MANIFESTO PELO FIM DA PUBLICIDADE E DA COMUNICAÇÃO MERCADOLOGICA DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL

Em defesa dos diretos da infância, da Justiça e da construção de um futuro mais solidário e sustentável para a sociedade brasileira, pessoas, organizações e entidades abaixo assinadas reafirmam a importância da proteção da criança frente aos apelos mercadológicos e pedem o fim das mensagens publicitárias dirigidas ao público infantil. A criança é hipervulnerável. Ainda está em processo de desenvolvimento bio-físico e psíquico. Por isso, não possui a totalidade das habilidades necessárias para o desempenho de uma adequada interpretação crítica dos inúmeros apelos mercadológicos que lhe são especialmente dirigidos. Consideramos que a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança deveria ser voltada aos seus pais ou responsáveis, estes sim, com condições muito mais favoráveis de análise e discernimento. Acreditamos que a utilização da criança como meio para a venda de qualquer produto ou serviço constitui prática antiética e abusiva, principalmente quando se sabe que 27 milhões de crianças brasileiras vivem em condição de miséria e dificilmente têm atendidos os desejos despertados pelo marketing. A publicidade voltada à criança contribui para a disseminação de valores materialistas e para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, erotização precoce, estresse familiar, violência pela apropriação indevida de produtos caros e alcoolismo precoce. Acreditamos que o fim da publicidade dirigida ao público infantil será um marco importante na história de um país que quer honrar suas crianças. Por tudo isso, pedimos, respeitosamente, àqueles que representam os Poderes da Nação que se comprometam com a infância brasileira e efetivamente promovam o fim da publicidade e da comunicação mercadológica voltada ao público menor de 12 anos de idade.


INSTITUIÇÕES

FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
ACTbr - Associação de Controle do Tabagismo
Centro Nordestino de Medicina Popular
CUT - Central Única dos Trabalhadores
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa Consumidor
Projeto Cala-boca já morreu
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
ONG Pró-Crianças e Jovens Diabéticos ONG JD
Instituto Akatu
Divisão de Ação Cultural e Educativa Centro Cultural São Paulo - CCSP
UNE - União Nacional dos Estudantes
Organização Mundial para Educação Pré-Escolar
Escola de Governo
Instituto Paulo Freire
Aanga - Arte-educação do Movimento
Abraço Rio de Janeiro
ACTbr - Associação de Controle do Tabagismo
Agência Verde – Tamoios Tecnologia e Consultoria
Ágere Cooperação em Advocacy
Aleitamento
Aliança pela Infância
AMA-LUMIAR - Associação de Moradores e Amigos de Lumiar
ANCED - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
Articulação Mulher e Mídia
Associação Comunitária Monte Azul
Associação dos Jornalistas do Serviço Público
Associação dos Professores da PUC-SP - APROPUC
Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil (ANUUFEI)
Associação Niteroiense de Arte Cidadania e Comunicação Pop Goiaba - Rádio Pop Goiaba
Associação Palas Athena
Associação Trópis para o Desenvolvimento Social e Cultural
Ato Cidadão
Avante Educação e Mobilização Social
Balangandança Cia.
Bumerangue Brinquedoteca e Recreação
Campanha pela Ética na TV
CEDAC - Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária
CEDECA Interlagos – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Centro Cultural Popular "A Arte de Fazer"
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro Nordestino de Medicina Popular
Childhood Brasil - Instituto WCF Brasil
Cia. Megamini de Teatro
CLADEM Brasil - Comitê Latino-americano e Caribenho para Defesa dos Direitos da Mulher
Coletivo de Hip Hop LUTARMADA
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comunicação e Cultura
ComunicAtivistas
Comunidade Boivoador
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Guarulhos – CAE
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Divisão de Ação Cultural e Educativa Centro Cultural São Paulo - CCSP
Escola de Educadores Bacuri
Escola de Governo
Escola Santi
FEWB - Federação das Escolas Waldorf no Brasil
FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Fundação Oscar Araripe
Grupo Fauna
IBFAN Brasil
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa Consumidor
Ilê Axé Logum Cetomi
IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção à Saúde Integral e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Inclusive - Agência para Promoção da Inclusão
Instituição Mc&Pop Comunicações
Instituto Akatu
Instituto Alana
Instituto Avisa Lá
Instituto Cuida de Mim
Instituto da Infância – IFAN
Instituto de Educação Financeira IEF
Instituto GENS de Educação e Cultura
Instituto Paulo Freire
Instituto Prevenir de Responsabilidade Socioambiental
Instituto Sedes Sapientiae
Instituto Social Micael
Instituto Sol
Instituto Vera
Instituto Viva Infancia
Instituto Zero a Seis
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicaçao Social
IPA Brasil - Associação Brasileira pelo Direito de Brincar
Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis
MOVIECO - Movimento Ecológico
Movimento de Integração Social Éfeta
Movimento de Mulheres de Cabo Frio
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Pela Integração Social, Profissional E Acadêmica - MISPA
Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP
Núcleo Piratininga de Comunicação
Observatório da Mulher
OCDC- Organização Cultural de Defesa da Cidadania
ONG Comunica
ONG Pró-Crianças e Jovens Diabéticos ONG JD
ONG Pulsar
Organização Mundial para Educação Pré-Escolar
Plan International Brasil
Pontão Pontinho de Cultura Bola de Meia
Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva
Portal Cultura Infância
Primeira Infância Melhor
Pro Teste
Procsadav - Projeto Conscientização sobre a através do Domínio Audiovisual
Projeto Anchieta
Projeto Biblioteca para a Primeira Infância - Ler é Saber
Projeto Cala-boca já morreu
Rede da Primeira Infância do Estado do Ceara (REPI-CE)
Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores na Ind de petróleo no RJ - Sindipetro-RJ
Sociedade Amantes da Leitura
Sociedade Musical Euterpe Lumiarense
Solidariedade França Brasil
Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Thydêwá - Indios Online
UESC - União dos estudantes de Cotia
UNE - União Nacional dos Estudantes
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Valor Cultural - Agência para o Desenvolvimento Social e Humano
Viração
Visão Mundial