sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

IV ENCONTRO NACIONAL DA REDE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Acontece de 14 a 16 de dezembro, em Vitória, Espírito Santo, o IV Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. Na ocasião, as cidades associadas estarão reunidas para planejamento e estruturação das atividades da Rede para o próximo biênio. Será oferecida oficina de capacitação em gestão e operação de redes, ministrada pelo Especialista, Cássio Martinho, de Belo Horizonte. Também está previsto a apresentação do balanço de funcionamento da Rede ao longo de seus dois anos de existência; discussão e deliberação de propostas trabalhadas pelos Grupos de Trabalho (GTs), constituídos no último encontro nacional, referente as temáticas de estrutura e composição da Rede;
formação;
análise de cenários e memória do OP;
projetos de cooperação internacional (África);
discussão e deliberação para escolha das cidades coordenadoras da Rede no próximo biênio, além da celebração de adesão com novas cidades.
O evento será aberto oficialmente às 9:00 horas do dia 14 de dezembro pelo Presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeito de Vitória , João Coser.

Mais informações pelos email

labolda@vitoria.es.gov.br


ou pelos telefones
(27) 3382-6821 / (27) 3382-6084.


REDE OP: MAIOR E MAIS FORTE


A Rede Brasileira de OP conta atualmente com 42 (quarenta e duas) cidades associadas. Durante a realização do Seminário Democracia Participativa – Ano da França no Brasil, realizado em Belo Horizonte nos dias 12 e 13 de novembro, as cidades de Betim e Congonhas (Minas Gerais), Serra (Espírito Santo), Embu das Artes e São Bernardo do Campo (São Paulo), Campo Largo (Paraná), Paudalho (Pernambuco) e Pombal (Paraíba), oficializaram a adesão à Rede, presenciado pelos representantes das cidades de Contagem, Fortaleza, Porto Alegre, Várzea Paulista e de Vitória, além dos representantes da cidade coordenadora, Belo Horizonte. No final de novembro as cidades de Bagé (Rio Grande do Sul), Lauro de Freitas (Bahia) e Anadia (Alagoas) juntaram-se ao time. Sejam todas as cidades benvindas ao time da Rede OP.

Cidades em processo de adesãoLembramos às cidades de Caaporã (PB), Santa Rosa (RS), Campinas (SP), Ouro Preto (MG), Ouro Branco (MG), Serrinha (BA), Barbalha (CE), Cascavel (CE), Natal (RN), Picuí (PB), Juatuba (MG), Francisco Morato (SP), Taboão da Serra (SP), Linhares (ES) que manifestaram interesse em aderir à Rede Brasileira de OP, que aguardamos a manifestação oficial para conclusão da adesão.

Convidamos todas as cidades que desenvolvem Orçamento Participativo a unir-se nessa corrente.


REDE OP É CONVIDADA PARA REUNIÃO PROMOVIDA PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.


No último dia 1º de dezembro, a Rede Brasileira de OP, representada pelas cidades de Fortaleza e de Belo Horizonte, participou da 2ª Reunião do Comitê Nacional dos Fóruns e Entidades de Secretários e Gestores Municipais, evento integrante da 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Fortaleza.

Na ocasião, manifestamos nosso desejo contar com o tema Orçamento Participativo e Redes como ponto de pauta oficial na próxima reunião da FNP. A demanda, já manifestada anteriormente por meio de gestão realizada pela cidade de Belo Horizonte, junto aos dirigentes da FNP, e durante a 1ª Reunião do Comitê Nacional dos Fóruns e Entidades de Secretários e Gestores Municipais, tem dado resultado.

Segundo César Weyne, representante da Prefeitura de Fortaleza, cidade associada à Rede, houve grande receptividade, por parte da direção da FNP e dos presidentes dos fóruns e entidades de secretários e gestores municipais em acatar nossa sugestão para a próxima reunião da FNP que ocorrerá em abril de 2010. Este também é um momento oportuno para sensibilizar as cidades a aderirem à Rede, como foi o caso das Prefeituras de Bagé, Anandia e Lauro de Freitas, informa Verônica Sales, gerente de OP de Belo Horizonte. Nosso trabalho continua.


REDE BRASILEIRA DE OP E CIDADES AFRICANAS


A Municipal Development Partnership Eastern and Southern Africa (Agência Municipal de Desenvolvimento de Parcerias para África Austral e Oriental – MDP/ ESA, Zimbabwe), organização cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento local na região sul e leste da África, e o Instituto Banco Mundial, promoveram no dia 1º de dezembro, vídeo conferencia para divulgação do projeto “Incentivo à Cooperação entre África e América Latina - Peer to Peer - Aprendizagem Mútua sobre o Orçamento Participativo”. O objetivo do projeto é fortalecer o intercâmbio e a cooperação técnica e direta sobre orçamento participativo entre a América Latina e o continente Africano, a partir da criação de espaços por meio dos quais os técnicos possam disseminar suas experiências e aprender em conjunto. O projeto, que tem também como parceiros o Centro Internacional de Gestão Urbana (GICU, Equador), o Conselho Municipal de Maputo (Moçambique), a Prefeitura de Belo Horizonte, e representantes dos países africanos Gana, Camarões, Malauí, África do Sul, Senegal, Madagascar, Ruanda e Uganda, e Peru (América Latina), contou com o apoio da Rede Brasileira de OP. Congrega oito sub-projetos e propostas de intercâmbio bilateral entre cidades dos dois continentes relacionadas à reforma política, transparência do orçamento fiscal e alfabetização; cidadania na geração de receitas e despesas e fiscalização da sociedade civil da gestão da despesa pública; fornecimento de infra-estrutura e serviços, entre outros.O “Guia Passo a Passo para implementação do Orçamento Participativo em contextos de cidades africanas” é um desses oito sub-projetos. Sua elaboração foi coordenada pela Prefeitura de Belo Horizonte, com o apoio da Rede Brasileira de OP, do Conselho Municipal de Maputo (Moçambique), de consultores, professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Guia Passo a Passo contém as principais variáveis, elementos, recomendações e passos considerados fundamentais para o desenvolvimento de práticas de orçamento participativo, considerando a realidade das cidades africanas. Elaborado a partir de uma mostra das diversificadas experiências brasileiras de OP, das últimas duas décadas, dentre estas as experiências de orçamento participativo de Vitória/ES, Guarulhos/SP, Osasco/SP, Várzea Paulista/SP, Fortaleza/CE e Belo Horizonte/MG, o projeto baseou-se em variáveis e critérios objetivos que permitiram comparabilidade entre algumas cidades africanas e brasileiras, tais como o porte dos municípios, aspectos sócio-econômicos, culturais e outros fatores que favoreçam o trabalho em comum. O Guia encontra-se em fase de formatação final e terá ampla divulgação no site da Rede Brasileira de OP e dos demais parceiros internacionais. Participaram da videoconferência, representantes de Gana, Malawi, Ruanda, Tanzânia, Uganda, África do Sul, Inglaterra, GICU (Equador), MDP – ESA (Zimbabwe), representantes do Instituto do Banco Mundial de Washington, Estados Unidos e pelo Brasil, Ana Luiza Nabuco, Secretária Municipal Adjunta de Planejamento de Belo Horizonte e Claudinéia Ferreira Jacinto, representantes da Cidade Coordenadora da Rede Brasileira de OP e os Consultores da UFMG, coordenado pelos professor Leonardo Avrtizer .
A iniciativa dessa parceria surgiu durante a participação da Prefeitura de Belo Horizonte no Seminário Regional do Continente Africano sobre Orçamento Participativo, realizado em março de 2008, em Durban, África do Sul, tendo como principal resultado a idéia da criação de um projeto piloto de cooperação bilateral e aprendizado mútuo entre os países dos continentes africano e latino-americanos.Outro sub-projeto que envolveu o Brasil, com apoio da Rede Brasileira de OP, foi o Censo Brasileiro de Orçamento Participativo. O Censo consistiu no levantamento de informações relacionadas às experiências de Orçamento Participativo (OP) desenvolvidas no Brasil, até o ano de 2008. As informações colhidas no Censo serão utilizadas na criação de um banco de dados que servirá de modelo ao contexto africano e será aplicado em municípios com experiências de OP. O produto encontra-se em fase de tradução para a língua portuguesa e formatação final para divulgação e disponibilização no site da Rede OP.


REDE BRASILEIRA DE OP APOIA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL “ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS NA ÁFRICA”.


Entre os dias 16 e 20 de Dezembro aerá realizado em Marrakech, Marrocos, a 5ª Edição da Jornada Panafricana das Coletividades Locais, “A resposta das cletividades Locais e regionais da África face à Crise Global: Promovendo o desenvolvimento local sustentável e o emprego”. A United Cities and Local Governments of África (Cidades e Governos Locais Unidos – África) – CGLU/A, e o Development Planning Unit - DPU UK, com o apoio da Rede Brasileira de OP, organizam sessão especial no evento para promover o intercâmbio de conhecimento e de experiências entre os diferentes atores dos municípios e das comunidades africanas. Temas chaves como processos de descentralização e ordenamento territorial; mobilização de recursos financeiros, fiscais e outros a favor do desenvolvimento local; criação e formalização de canais de participação cidadã, entre outros, serão discutidos.A sessão objetiva também permitir às autoridades locais africanas e aos diferentes participantes do evento, conhecer o estado da arte dos orçamentos participativos na África, as potencialidades e os limites das experiências em suas diversidades, além de favorecer o contato entres as diferentes. A sessão especial, presidida pelo Sr. Eneas Comiche, Presidente do Conselho Municipal de Maputo e como facilitador o Professor Yves Cabannes, colaborador internacional da Rede Brasileira de OP, acontecerá no dia 18 de dezembro e contará com a participação do Prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, representante da Frente Nacional de Prefeitos e da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. Eduardo Tadeu participará de mesa redonda juntamente com a Mme. Aida Mbodj, Presidente do Conselho da Municipalidade de Bambey (Senegal), Sr.Jean Désiré Ranaivoson, Presidente do Conselho Adjunto da Municipalidade de Antananarivo (Madagáscar) e Sr. Jules Dumas Ngebou, Coordenador da Rede Nacional de Habitantes de Camarões. Estão previstas ainda a participação ainda do Sr. George Matuvo, diretor da MDP-ESA e do Coordenador da ENDA, Sr. Bachir Kanoute. Além da Rede Brasileira de OP, apóiam o evento, MDP-ESA (África); o UN Habitat (ONU) e a CISDP/ CGLU; CIGU e CES/Universidade de Coimbra, a Rede Nordestina de Orçamentos e Participação Popular e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP/Brasil). Para mais informações, ou saber como participar no encontro consulte a página

http://www.africites.org/index.html

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA PELA WEB


As cidades de Porto Alegre e de Belo Horizonte lançaram no último dia 25 de novembro, o Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sistemapglp

, durante o Simpósio Internacional sobre Governança Democrática nas cidades, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre. Com o objetivo geral de propiciar o desenvolvimento de capacidades estruturais através da formação dos funcionários públicos e da sociedade civil em planejamento e gestão local participativa, o Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Participativa ofertará, a partir do ano de 2010, módulos conceituais e específicos, contendo as práticas de democracia e de participação acumuladas pelas cidades sócias. O projeto é financiado pelo Programa URB-AL da Comunidade Européia. Serão oferecidas modalidades de ensino presencial e ensino semi-presencial. Na primeira modalidade, os capacitadores estarão presentes fisicamente durante a realização do módulo, e na no semi-presencial, a capacitação ocorrerá fundamentalmente por meio de videoconferência, na qual, os capacitadores estarão presentes na cidade sócia e os alunos na cidade demandante. Em ambas as modalidades, haverá um website e uma plataforma de ensino à distância que servirão de suporte para a capacitação.Participam deste projeto de capacitação e formação, as cidades de Barcelona/Espanha, Córdoba/Espanha, Região de Toscana/Itália, Cuenca e Quito/Equador, Rosário/Argentina, San Salvador/El Salvador, além de Belo Horizonte e de Porto Alegre, cidade coordenadora junto ao Programa URB-AL.Fique atento! Está será uma opção viável e econômica de capacitação em democracia participativa.


OP NAS CIDADES

Orçamento Participativo de Serrinha na Bahia


Serrinha, município localizado no semi-árido nordestino na Região do Sisal daBahia, e com população de 74 mil habitantes, realizou o seu primeiro encontro com os delegados eleitos nas assembléias regionais do Orçamento Participativo. Durante o encontro foi aprovado o Regimento Interno do OP, por mais de 280 delegadas e delegados que mostraram que aprovam governo que adota modelos de gestão participativa, como é o caso do OP. Parabéns!

Comunicação com os integrantes da Rede Brasileira de OP Notícias da Rede é um espaço para divulgação e troca de informações entre as cidades que participam da Rede Brasileira de OP. Em nosso website, por meio da biblioteca virtual, também é possível divulgar experiências e estudos. Envie sua contribuição.

Comunicação com os integrantes da Rede Brasileira de OP
Notícias da Rede é um espaço para divulgação e troca de informações entre as cidades que participam da Rede Brasileira de OP. Em nosso website, por meio da biblioteca virtual, também é possível divulgar experiências e estudos. Envie sua contribuição. Devido a problemas técnicos nosso website esteve desatualizado, mas já foram solucionados. Desculpem nos pelo transtorno.




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