domingo, 27 de dezembro de 2009

RETROSPECTIVA - ANO NA POLÍTICA É MARCADO POR ESCÂNDALOS E CORRIDA PRESIDENCIA

O Senado mergulhou numa crise que se arrastou por quase todo o ano, com sucessivos escândalos. No Congresso ninguém foi punido. Denúncias abalaram partidos de oposição ao Palácio do Planalto. Os prováveis candidatos à Presidência da República e ao governo de Minas deram largada à corrida eleitoral. O presidente Lula ganhou o mundo e o vice José Alencar emocionou o país com sua luta contra o câncer.Uma centena de escândalos abalou a política brasileira este ano, mas a principal marca foi a impunidade dos acusados de toda sorte de irregularidades. No Congresso, nenhum senador, nenhum deputado foi punido. E os escândalos tiveram início junto com o ano legislativo. No Senado, a eleição para a presidência da Casa pôs em campos opostos o PMDB do senador José Sarney e o PT do senador Tião Viana. Sarney venceu, mas não teve sossego. Suspeito de vazar para a imprensa as notícias que ameaçaram o mandato de Sarney, Tião Viana também se viu às voltas com denúncias de uso indevido de recursos públicos. O curioso é que o primeiro e o último escândalo de 2009 ocorreram com um político do DEM.Em fevereiro, ao ser eleito corregedor da Câmara à revelia do seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) se viu alvo de denúncias de possuir um castelo em Minas avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado ao fisco por apenas R$ 7 milhões. E ainda de usar a verba indenizatória da Câmara em suas empresas de segurança. Ele renunciou ao cargo e deixou o DEM, mas teve processo aberto no Conselho de Ética. Safou-se das acusações e foi absolvido por seus pares.No fim do ano, foi a vez de o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e de deputados distritais se tornarem alvo de denúncias de corrupção, a partir de investigações da Polícia Federal. Vídeos divulgados mostram o governador e deputados recebendo dinheiro supostamente desviado. As cenas mostram dinheiro sendo guardado em meias, cuecas, malas e bolsas.Mas foi o Senado que roubou a cena em 2009, com uma sucessão de escândalos que abalaram o Congresso. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de uma dezena de denúncias e viu 11 representações contra ele serem apresentadas ao Conselho de Ética da Casa. Pagamento de horas extras no recesso parlamentar, atos secretos para acobertar contratação de parentes, excesso de diretorias, favorecimento a parentes foram algumas das acusações contra Sarney. Com o apoio do presidente Lula, Sarney saiu vivo da crise. Teve os processos contra ele arquivados no Conselho de Ética e manteve-se na presidência da Casa. Na esteira da impunidade, só a Justiça Eleitoral fez sua parte. Três governadores e uma dezena de prefeitos perderam o mandato por crimes eleitorais.

Corrida eleitoral

Véspera de ano eleitoral, 2009 pareceu em alguns momentos já ser o ano da disputa, principalmente a presidencial e ao governo do estado. Com o presidente Lula surfando em altos índices de aprovação popular, o Palácio do Planalto colocou em campo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no palanque – ou nos palanques país afora – como a escolhida de Lula. O presidente a carregou-a a tiracolo para inauguração de obras e assinaturas de convênios por todo o país. A oposição chiou e acusou o governo de fazer campanha eleitoral antecipada. Recorreu à Justiça eleitoral. Perdeu.Sem barrar a caravana eleitoral do governo, os partidos de oposição puseram o pé na estrada, com os coadjuvantes DEM e PPS atirando contra o Planalto e o PSDB em cima do muro entre os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra. Sem obras para inaugurar além dos limites de seus estados, percorreram o país participando de encontros regionais dos tucanos e dando demonstrações de unidade.Longe dos palanques, travaram uma disputa acirrada, com Aécio mostrando capacidade de aglutinar apoio em torno de seu nome, como o do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e de líderes do PP, PV, PMDB, PTB e PDT. No apagar das luzes de 2009, Aécio anunciou sua desistência da disputa pela vaga de candidato a presidente no PSDB e a recusa em compor chapa como vice do colega paulista. O presidente Lula viu sua ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV), ser lançada como pré-candidata à Presidência da República, assim como fizera antes Ciro Gomes.Na corrida ao Palácio da Liberdade, o vice-governador Antônio Anastasia recebeu a bênção de Aécio e pôs o pé na estrada. Passou a participar de eventos, representando Aécio em praticamente todas as regiões do estado. Os ministros das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), também viajaram por todo o estado, aproveitando eventos dos seus ministérios.

JANEIRO

1 - Prefeitos e vereadores eleitos nos 5.563 municípios brasileiros tomam posse.

6 - Potencial candidato do PSDB à Presidência da República, o governador Aécio Neves anuncia que pretende iniciar, a partir de março, viagens pelo Brasil para discutir com militantes o programa do partido para a sucessão em 2010.

12 - Escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff reaparece com visual novo, após se submeter a uma cirurgia plástica.

26 - O vice-presidente José Alencar se submete a uma cirurgia de 17 horas para a retirada de um tumor na região abdominal. Na cirurgia, os médicos retiraram uma porção do intestino delgado, uma parte do intestino grosso e 2/3 do ureter, comprometidos pelo tumor. Ao longo do ano ele passou por mais duas cirurgias.

FEVEREIRO

2 - O deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) é eleito presidente da Câmara e o senador José Sarney (PMDB-AP) vence a disputa com Tião Viana (PT-AC) e é eleito para o comando do Senado.

4 - Dois depois de contrariar seu partido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), eleito corregedor da Câmara, é alvo de denúncias. Ele seria dono de um castelo, em Minas, avaliado em R$ 25 milhões, mas declarado por apenas R$ 7 milhões. Também apareceram acusações envolvendo suas empresas de segurança. O deputado deixou o cargo na Câmara e se desfiliou do DEM.

6 - O governador Aécio Neves (PSDB) defende a realização de eleições prévias no partido para a escolha do candidato tucano à Presidência da República, entre ele e o governado de São Paulo, José Serra.

7 - Começa o inferno astral de José Sarney. A imprensa divulga diálogos dele com o filho Fernando, interceptados pela Polícia Federal um ano antes. No trecho, Sarney pergunta ao filho, que responde a processo judicial, se ele teve informações da Abin, sugerindo um suposto tráfico de influência.

9 - Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, abre uma série de escândalos que atingiram, principalmente, o Senado.

17 - O TSE confirma a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que deixa o cargo.

20 - O ex-deputado e empresário Sérgio Naya, 65 anos, é encontrado morto em um quarto de hotel em Ilhéus (BA). Naya era dono da construtora Sersan, responsável pelo prédio Palace 2, que desabou no Rio em 1998.

MARÇO

1º - O então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia – no cargo desde 1995, por José Sarney – é acusado de usar o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar da Justiça uma cada avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Pressionado, ele deixa o cargo três dias depois.

04 - O TSE cassa o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) por abuso de poder político na eleição de 2006. A senadora Roseana Sarney (PMDB) assume o governo.

9 - Denúncia de que o Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas-extras em janeiro, durante o recesso parlamentar, principalmente no Senado.

12 - Surge a informação de que o Senado tem 181 diretorias, ou mais de dois para cada senador, incluindo diretorias só com o diretor e uma para check in.

13 - O jornal Correio Braziliense denuncia que o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi cedeu seu apartamento funcional a parentes que não trabalham no Congresso. Ele devolveu o imóvel e foi exonerado do cargo.

17 - Morre o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP). Estilista de alta costura, ator, cantor e apresentador de TV, ele exercia o primeiro mandato e morreu vítima de parada cardíaca, depois de sofrer um AVC.

18 - Sarney assina convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para propor projeto de reestruturação do Senado e anuncia como meta reduzir em 50% as diretorias da Casa.

25 - A Polícia Federal deflagra a Operação Castelo de Areia, que investiga a Construtora Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e doações a candidatos e partidos. Segundo a PF, a construtora teria desviado dinheiro de obras públicas superfaturadas. Entre os partidos que receberam dinheiro estão DEM, PSDB, PPS, PDT, PSB e PP.

ABRIL

12 - Morrem os deputados federais Carlos Wilson (PT-PE) e João Hermann Neto (PDT-SP). O pestista faleceu vítima de câncer e seu colega paulista foi encontrado morto na piscina de sua fazenda, em Presidente Alves (SP).

19 - Surge a denúncia da farra das passagens aéreas no Congresso, com deputados e senadores se valendo da cota que dispõe para custear viagens de amigos e parentes ao exterior. Entre os denunciados estão os deputados Fábio Faria e Fernando Gabeira.

22 - Governador Aécio Neves anuncia, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, que se desincompatibilizará do governo em abril de 2010 para disputar as eleições presidenciais ou uma vaga no Senado. Anuncia ainda que fará viagens pelo país para defender um projeto nacional para o país.

26 - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como provável candidata do PT à presidência, anunciou que estava em tratamento contra um câncer em estágio inicial no sistema linfático e já teria retirado um nódulo de 2,5 centímetros na axila esquerda, iniciando tratamento quimioterápico.

MAIO

15 - Com uma manobra da oposição é criada no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras.

28 - Surge a informação de que o presidente do Senado, José Sarney, recebe auxílio-moradia no valor de R$ 3.800, mesmo tendo residência em Brasília. Ele pediu desculpas e mandou cortar o benefício.

28 - O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC de Jackson Barreto possui 183 assinaturas. Mas parlamentares de partidos da oposição retiraram seus nomes do texto, impedindo a tramitação.

JUNHO

05 - Depois de obter novas assinaturas, o deputado Jackson Barreto reapresenta a PEC do terceiro mandato. A proposta começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

09 - Surge na imprensa a denúncia de que os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi eram responsáveis por tornar secretos atos do Senado nomeados servidores e com outras decisões administrativas. Entre eles, atos que empregavam parentes de Sarney na Casa.

16 - Acuado, José Sarney vai à tribuna do Senado para se defender das acusações e declara: "A crise não é minha. A crise é do Senado."

18 - O deputado José Genoíno apresenta parecer contrário à PEC do terceiro mandato.

30 - DEM, PSDB, PDT e PSOL pedem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney. O PSOL protocola na Mesa Diretora uma representação contra o senador.

JULHO

1 - Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolve Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele foi absolvido pelo órgão que dissera no início do ano não ter condições de julgar os parlamentares.

3 - Surge a denúncia de Sarney deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões.

8 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeita, por unanimidade, a PEC que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

13 - Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney anula os 663 atos secretos editados desde a década de 1990 na Casa.

15 - Antes mesmo de completar um ano no cargo, Lina Vieira, a primeira mulher a comandar o Fisco, deixou o comando da Secretaria da Receita Federal. O Ministério da Fazenda não detalhou as razões que motivaram a saída de Lina.

28 - O PSDB protocola representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado

AGOSTO

3 - O Senado volta do recesso parlamentar em clima de guerra entre os que defendem Sarney e os parlamentares que querem sua renúncia da presidência da Casa.

5 - O Conselho de Ética do Senado arquiva representações contra José Sarney. No dia seguinte, senadores voltam a trocar agressões no plenário

.7 - O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) engaveta todos os processos contra José Sarney.

9 - Em entrevista a um jornal paulista a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma que em um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria recebido pedido para agilizar as investigações do Fisco nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega. A oposição pressiona para ouví-la, mas os aliados blindam a ministra.

26 - É instalada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul uma CPI para investigar denúncias de desvios e irregularidades no governo Yeda Crucius (PSDB).

SETEMBRO

17 - Congresso aprova em tempo recorde os projetos das novas regras eleitorais que passam a valer já para as eleições de 2010. O presidente Lula sanciou o projeto com veto à parte das regras que igualava o debate entre candidatos na web aos de rádio e TV.

29 - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) o projeto de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas. Pela proposta, políticos com condenação na Justiça, em qualquer instância, ficam impedidos de disputar as eleições.

OUTUBRO

14 - Acompanhado da ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula inicia por Minas Gerais uma viagem para verificar as obras de Transposição do São Francisco. Foi a Buritizeiro e posou para fotos com o deputado Ciro Gomes e o governador Aécio Neves (PSDB).

21 - É criada no Congresso a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ações e a relação do governo federal com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

NOVEMBRO

23 - O PT realiza em todo o país eleições para escolha dos diretórios regionais. Em Minas, Gleber Naime e Reginaldo Lopes disputam o cargo. A disputa vai para segundo turno. Por trás da eleição está a candidatura do partido ao governo do estado, pleiteada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel e pelo ministro Patrus Ananias.

27 - A Polícia Federal realiza a Operação Caixa de Pandora para investigar um suposto esquema de corrupção entre deputados federais, secretários de governo e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

30 - Vídeos divulgados pela imprensa mostram deputados distritais recebendo dinheiro supostamente de propina. As imagens mostram o dinheiro sendo guardado em meias e até na cueca.

DEZEMBRO

10 - Pressionado por seu partido, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda anuncia sua desfiliação do DEM, ficando assim impedido de disputar a reeleição em 2010.

11 - Morre o ex-ministro da saúde e presidente de honra do PSB, Jamil Haddad, aos 83 anos, vítima de enfarte.

15 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras é encerrada no Senado com o relatório final inocentando a empresa de qualquer irregularidade. A oposição, que abandou as investigações antes do encerramento dos trabalhos, encaminhou 18 ações contra a empresa para o Ministério Público Federal.

16 - O governador Aécio Neves (PSDB) abre mão de disputar a Presidência da República em 2010. Ao longo do ano ele pressionou o partido para decidir entre o seu nome e o do governador de São Paulo, José Serra. Com a decisão, ele concorrerá a uma das vagas de Minas no Senado.

24 - O presidente Lula é escolhido pelo jornal francês Le Monde como a personalidade do ano.

Estado de Minas - Publicação: 26/12/2009 09:38

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