MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA CARTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA II

Belo Horizonte 01 de outubro de 2009
Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro
D.D. Ministro de Estado da Justiça

Senhor Ministro,

Gostaria de acrescentar algumas informações relativas à carta por mim enviada em 24 próximo passado.

Quanto à sugestão da construção da escultura ARCO DA MALDADE, de autoria do Dr. Oscar Niemeyer, saliento que a maioria dos movimentos de anistia e direitos humanos a adotam como símbolo. Vide anexos.

Em relação ao nome da praça Herbert de Sousa, a ser construída nos terrenos da antiga FAFICH, esclareço que:

1- desde 1993 este assunto está em discussão, conforme carta da Secretária Municipal de Educação, Sandra Starling (anexo);

2 - foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, 05/02/2000 - AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública 001/00 para a contratação de empresa prestadora de obras de engenharia para a implantação da 1ª Etapa da Obra da Praça do Bairro Santo Antônio, por ordem do Administrador Regional Centro-Sul, Wagner Caetano Alves de Oliveira (anexo);

3 - os projetos arquitetônico e paisagístico vencedores da licitação, elaborados em 1966, estão em meus arquivos;

4 - apresentei, enquanto vereador de Belo Horizonte, Projeto de Lei nº 1421, de 05/10/1999, dando o nome de Herbert de Sousa à praça no Bairro Santo Antonio (anexo);

5 - o prefeito, Dr. Célio de Castro, sancionou a Lei nº 7.966, de 27/03/2000, que deu o nome de Herbert de Sousa à praça no Bairro Santo Antônio (anexo);

6 - o Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Célio de Castro, a Secretária Municipal de Educação, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, e o Administrador Regional Centro-Sul, Wagner Caetano Alves de Oliveira, convidam para a solenidade de Lançamento do Projeto da Praça do Bairro Santo Antônio (anexo);

7 - no dia 19/02/2000, a pedra fundamental da praça foi inaugurada, com o comparecimento de centenas de pessoas, dentre moradores e autoridades (anexo);

8 - a primeira etapa do projeto foi realizada com a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação e a construção do ginásio e quadra esportiva;
9 - em 06/07/2007 entreguei ao presidente da Fundação de Parques Municipais, Luís Gustavo Fortini, toda a documentação a respeito da praça (anexo).

Diante das considerações, volto a sugerir a construção da escultura ARCO DA MALDADE e a manutenção do nome Herbert de Sousa na praça onde está sendo construído o Memorial da Anistia Política.

Desde já agradeço a atenção,

ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE

BETINHO DUARTE

Presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia/MG

Vereador em Belo Horizonte (1993-2004)

Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2003-2004)

Ex-Prefeito interino de Belo Horizonte