GUARDA DA PAZ PARA BELO HORIZONTE

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004Ano X - Edição N.: 2035
Poder Legislativo
Câmara Municipal

FORMATURA DE 276 GUARDAS MUNICIPAIS ACONTECEU NO PARQUE MUNICIPAL

O presidente da Câmara Municipal, Betinho Duarte, participou da solenidade de formatura da primeira turma de guardas municipais de Belo Horizonte, realizada em 29 de dezembro de 2003, na Praça do Sol, espaço interno do Parque Municipal Américo Reneé Gianetti.
Á participação oficial do presidente, Betinho Duarte somou a sua motivação pessoal de vereador e de cidadão intensamente envolvido com a construção de uma cultura de paz em Belo Horizonte. A solenidade de diplomação representava importante passo para a efetiva implementação da Guarda Municipal Patrimonial de Belo Horizonte, objeto de sonho e de luta de Betinho Duarte há muitos anos.
Histórico- Em 1999, Betinho Duarte protocolou na Câmara o Projeto de Lei n° 1120/99, de sua autoria, tratando da criação da Guarda Municipal. "O projeto era bastante simples," conforme lembrou Betinho em seu discurso durante a solenidade. "Tinha apenas três artigos, atrelando a criação da Guarda Municipal a dispositivo constitucional", informou. "Á época", concluiu, "a idéia era fomentar a discussão em torno do tema segurança pública".
Com o término da 13a. Legislatura, em dezembro de 2000, o projeto foi arquivado. Em março de 2001, no início da 14a. Legislatura Betinho Duarte reapresentou o projeto, que recebeu o n° 211/01. O Projeto de Lei n° 211/01 começou do zero sua tramitação e recolocou na pauta as discussões sobre o tema entre a sociedade belo-horizontina.
Com o tema em aberto, o prefeito Fernando Pimentel enviou à Câmara uma Mensagem disciplinando exaustivamente a pretendida Guarda Municipal. E tão bem elaboradas eram as propostas na Mensagem que elas foram avaliadas como conclusivas, vindo a entrar como Substitutivo ao Projeto de Lei n° 211/01, que estava para ser votado.
Aprovado o projeto, foi a matéria encaminhada ao prefeito, que a sancionou. Em 20 de janeiro de 2003, publicava-se a Lei n° 8.486, criando a Guarda Municipal Patrimonial.
Perspectivas- Na avaliação de Betinho Duarte, o traçado dado pela Lei n° 8.486/03 e os cuidados com a implementação sinalizam que a Guarda Municipal Patrimonial de Belo Horizonte será modelo para o Brasil. Segundo o presidente da Câmara, ela reúne condições excepcionais, como "a de ter contado com a participação efetiva do Exército brasileiro; a de ter sido treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais, reconhecidamente uma das melhores do país; e a de o prefeito Fernando Pimentel ter assumido o compromisso de assim que, realizado concurso público, colocar 3 mil guardas municipais atuando principalmente nas escolas e postos de saúde".
Além desses fatores operacionais, Betinho Duarte destacou aspectos conjunturais importantes. "Há forte convergência de interesses no tocante à segurança pública: enquanto os belo-horizontinos já demonstraram que querem segurança e paz, o governo federal tem a segurança pública como meta e certamente investirá na Guarda Municipal", arrematou.
Inspiração- Outro fator distintivo da Guarda Municipal Patrimonial de Belo Horizonte é a inspiração que elegeu. Escolhendo como Patrono o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU morto ano passado durante atentado terrorista no Iraque, a Guarda Municipal sinaliza que se guia pela inspiração de construir uma cidade de paz. "Sérgio Vieira de Mello era um idealista, um humanista, um notório pacifista", destacou Betinho Duarte. "Um órgão que o tem como Patrono só pode ter a paz como valor e a construção da paz como objetivo", finalizou.
Capital da Paz- Na avaliação de Betinho Duarte, a Guarda Municipal Patrimonial soma-se a outros instrumentos que já estão sendo utilizados para fazer valer em Belo Horizonte a sua vocação para Capital da Paz. "Temos o Bolsa-Escola, o Orçamento Participativo e o Código de Posturas, por exemplo. Todas as mudanças resultantes contribuirão para que Belo Horizonte seja a Capital da Paz", comentou o presidente da Câmara. Uma paz efetiva e permanente, da qual os guardas municipais "serão mensageiros, sob a inspiração de Sérgio Vieira de Mello", concluiu Betinho Duarte em seu discurso na solenidade de formatura.