BOA E MÁ NOTICIA SOBRE O TRABALHO INFANTIL

"Perfil do Trabalho Decente no Brasil" divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, nos remete a uma boa e a uma má notícia: a boa é que o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho caiu 50% nos últimos 15 anos; a má é que a nossa pesquisa PNAD-2008-IBGE revela desaceleração nessa trajetória de queda nos últimos anos. Isso é grave.Pelo levantamento da OIT, em 1992, havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos no Brasil. Uma década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões. Na população entre 10 e 14 anos, os índices caíram de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007. A expressiva queda de 50% está levando a comunidade internacional a considerar bem sucedida a experiência brasileira de eliminação do trabalho infantil.Mas, a pesquisa PNAD-IBGE-2008 revela que enquanto a queda ocorre nas faixas dos 14 aos 17 anos, a desaceleração é muito menor nas faixas etárias compreendidas entre 5 e 13 anos de idade - uma queda só de 4,5% entre 2004 a 2009. A PNAD mostra, ainda, que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas: 66% contra 34%.Assim, a manutenção do trabalho infantil no segmento mais sensível dos 5 aos 13 exigirá dos legisladores, governos e organizações da sociedade um esforço dirigido e concentrado para essa faixa de idade. Precisamos aprofundar a universalização do ensino médio e técnico, o que pode garantir a presença dos jovens na escola. Um bom caminho é a concessão de bolsas de estudos e a ampliação do número de cursos de aprendizado.

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