PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO HAITI

A proteção dos direitos humanos deve acompanhar os trabalhos de socorro no Haiti
A Amnesty International conclamou as Nações Unidas a tomarem medidas para a proteção dos direitos humanos e dos mais indefesos entre os sobreviventes do violento terremoto de terça-feira.

A Amnesty International saúda os trabalhos rápidos e corajosos das Nações Unidas, dos assistentes sociais e de desenvolvimento no Haiti e pelo mundo, prestando auxílio humanitário para salvar vidas, remover os destroços e restabelecer os serviços básicos e a infraestrutura desintegrada do país.

A organização também pediu especial atenção à garantia de respeito aos direitos humanos e proteção às crianças e aos que ficaram órfãos em consequência do terremoto. Especialmente meninas correm maior risco de agressão e abuso sexual.

“A presente situação de anarquia no Haiti e a crescente vulnerabilidade de mulheres e crianças cria um ambiente ideal para abusos dos direitos humanos e crimes como estupro e abuso sexual ocorrendo sub-reptícia e impunemente", disse Gerardo Ducos, pesquisador do Haiti da Amnesty International. “Proteger grupos sob risco de violência sexual é tão importante quanto oferecer assistência".

A Amnesty International fez a convocação enquanto se estima que milhares de haitianos tenham morrido em consequência do terremoto de 7.1 de magnitude que atingiu o país na terça-feira. Milhares de pessoas estão desaparecidas e os sobreviventes aguardam auxílio internacional quanto à água potável, alimentos e assistência médica.

No rastro da catástrofe, o poder de aplicação da lei da polícia haitiana e do sistema judiciário está severamente comprometido, uma vez que a infraestrutura entrou em colapso e muitos servidores estão desaparecidos.

A Amnesty International já havia documentado antes níveis alarmantes de violência sexual contra mulheres e meninas pelo país.

“Antes mesmo do terremoto, o Haiti já não protegia adequadamente os direitos humanos e especialmente mulheres e crianças de violência sexual. A não ser que se adotem medidas agora enquanto a assistência está presente, a situação só vai piorar”, disse Gerardo Ducos.

A Amnesty International se solidariza com as famílias e amigos de vítimas e envia sinceras condolências ao povo haitiano.

/FIM
Amnesty International

Comunicado à Imprensa – Índice AI PRE 01/007/2010
15 de janeiro de 2010
Tradução livre