MEDICAMENTOS: A GUERRA DAS PATENTES

Neste fim de semana (domingo, 17.01), o Folhão deu várias páginas a uma denúncia que merece toda atenção: a Secretaria de Defesa Econômica (SDE) vem travando uma verdadeira batalha contra os laboratórios que tentam protelar a entrada de genéricos no mercado do país, evidentemente, dos medicamentos mais vendidos aqui e no mundo. A SDE está mobilizada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para investigar - já existem cinco processos em andamento - as práticas anticompetitivas dessas empresas. Alguns laboratórios, através de um acordo com os produtores de genéricos, pagam para que os medicamentos entrem com atraso no mercado. Na última semana, a SDE encaminhou um ofício para 37 grandes empresas.Para vocês terem uma ideia da guerra, 60 processos foram movidos pelos laboratórios contra o Inpi - órgão que regula a questão das patentes no país - invocando todo o tipo de argumento para protelar a entrada dos genéricos.Vale destacar que o órgão já obteve inclusive duas importantes vitórias e contra dois gigantes da indústria de medicamentos mundiais: a Novartis, por conta do medicamento Diovan, um anti-hipertensivo que significa para a empresa um faturamento de R$ 200 milhões no Brasil; e a Sanofi-Aventis que queria estender a patente de uma substância além do período do seu vencimento.A batalha pelo fim das patentes no Brasil tem uma só saída: a defesa das nossas empresas nacionais com investimentos e desenvolvimento em pesquisa nesse setor. Todos sabemos os caminhos, basta abri-los.