300 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE CUBA

ÍNDICE PÁGINAS

INTRODUÇÃO

HISTÓRIA

1.Quem descobriu Cuba? .08
2. Em que ano a ilha foi descoberta? . 08
3. Quais as primeiras cidades fundadas pelos espanhóis? .08
4. Qual a população aborígine cubana no momento do descobrimento? . 08
5. Atualmente existem aborígines em Cuba? . 08
6. E sua bandeira?.08
7. E seu brasão? .08
8. Quem compôs o Hino Nacional cubano? . 09
9. Durante quantos anos Cuba foi colônia da Espanha? . 09
10. O que José Martí representa para a história de Cuba . 09
11. Em que ano terminou o domínio da Espanha sobre Cuba? . 09
12. Que governo foi instaurado em Cuba depois de concluída a dominação espanhola? . 09
13.Quantos anos durou a primeira intervenção militar norte-americana em Cuba? . 09
14.Quando foi estabelecida a República de Cuba? . 09
15. Em que ano Cuba conquista sua total e definitiva independência?. 10
16.Quais são as cidades e lugares cubanos declarados Patrimônio da Humanidade?. 10
17.Quais são as datas comemorativas e feriados nacionais? . 10

GEOGRAFIA

18. Cuba é uma ilha? . 10
19. Geograficamente onde está situada Cuba?. 10
20. Qual é a superfície e a extensão territorial de Cuba . 10
21.Como é seu relevo?. 10
22. Como são suas costas? . 10
23. Como é a hidrografia? . 10
24. Como se caracteriza a flora cubana? . 11
25. De que se compõe a fauna cubana? . 11
26. E como é o clima?.11
27. Qual é a umidade média relativa do ar? .11
28.Qual a temperatura média em Cuba? . 11
29. Qual o índice pluviométrico anual em Cuba? . 11
30. Qual a temperatura média das águas costeiras? .11
31. Qual o ponto mais elevado da ilha? . 11
32. Qual o maior rio cubano? . 11
33. Qual o nome oficial do país? .11
34. Qual o idioma oficial? .11
35. Qual a capital do país? . 11
36. Quantos habitantes tem Cuba? Destes, quantos homens e quantas mulheres? . 11
37.Qual é a densidade populacional da ilha? .11
38. Qual é a composição da população cubana nas diferentes faixas etárias? . 12
39.Qual é a flor nacional do país? . 12
40.Qual é a ave nacional? .12
41.Qual é a árvore nacional? . 12
42.Como é divisão político-administrativa da Ilha? . 12
43.Quais são as principais cidades cubanas? .12
44.Quantos furacões atingiram o território cubano? . 12
45.Quais são as principais baías de Cuba? . 12
46. Quais são as áreas protegidas de Cuba?. 13

ECONOMIA E COMÉRCIO

47. Quais são os fundamentos políticos, sociais e econômicos do Estado cubano?. 13
48. Que sistema de propriedade existe no país?. 13
49. Como é a divisão do emprego em Cuba?. 13
50. Qual é a taxa de desemprego?.14
51. Quais são as principais áreas da economia cubana?.14
52. Quais são os principais e tradicionais produtos de exportação?.14
53. E quais são os principais produtos não tradicionais de exportação? . 14
54. Qual é o Produto Interno Bruto (PIB) de Cuba?.14
55. Qual o Produto Interno Bruto per capita?.14
2
56. Qual é a estrutura setorial do Produto Interno Bruto?.14
57. Qual a ocupação profissional por atividade econômica?.15
58. Como tem sido o crescimento econômico nos últimos anos?.15
59. Qual é o setor que mais contribui com a economia do país?.15
60. Quantas toneladas de petróleo são extraídas anualmente na ilha?.15
61.Quantos metros cúbicos de gás natural são extraídos anualmente?. 15
62. Quantos charutos são produzidos por ano?.16
63. Qual é o nível de captura de pescado ao ano?.16
64. Qual é o nível de desenvolvimento da aqüicultura?.16
65. Qual é a produção de níquel?.16
66. Qual a importância da produção de açúcar na economia cubana?.16
67. Qual o valor da dívida externa cubana?.16
68. Com quantos países Cuba mantém relações comerciais?.16
69. Qual é o comportamento do intercâmbio comercial?.16
70. Quais são as principais exportações cubanas de acordo com o valor das mercadorias?.17
71. Quais são as principais importações pelo valor das mercadorias?.17
72. Qual é a estrutura por regiões geográficas do intercâmbio comercial de Cuba?.17
73. No comércio Europeu, qual é a porcentagem representada pela Comunidade Européia?.17
74. Qual é a situação das Zonas Francas em Cuba?.17
75. Como é a distribuição das terras agrícolas de Cuba?.18
76. Qual é o índice de geração de energia elétrica em Cuba?.18
77. Qual a porcentagem da população que recebe energia elétrica?.18
78. Como está organizado o Sistema Bancário e Financeiro cubano?.18
79. Qual é o nível de relações dos Bancos Cubanos com seus similares de outros países?.19
80. Como é o regime de exportação ou de importação?.19
81. Como é o sistema alfandegário?.19
82. Qual é a moeda cubana?.19

ORÇAMENTO

83. Como é o orçamento do país?.19
84. Qual é o déficit orçamentário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)?.20
85. Qual é a porcentagem do orçamento que corresponde à saúde?.20
86. Qual é a porcentagem que vai para a educação?.20
87. Qual é a porcentagem que vai para a Seguridade Social?.20

COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO

88. Com quantos países Cuba mantêm relações de colaboração?.20
89. Com quantos países Cuba assinou Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos? .21
90. Como Cuba participa nos processos de integração do Caribe? .21
91. Qual é a posição de Cuba a respeito do MERCOSUL? . 21
92. Qual é a posição de Cuba em relação à Comunidade Andina? . 21
93. Cuba é membro da OMC? .21


INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

94. Quantas empresas estão registradas em Cuba? .21
95. Quais são os países com maior número de empresas registradas em Cuba? . 21
96. Quantas Entidades cubanas estão autorizadas a realizar comércio com o exterior? . 21
97. Quais são as garantias legais para as empresas que queiram investir em Cuba? . 21
98. Que tipo de garantia oferece a lei 77 aos investidores estrangeiros? .21
99. É possível o investidor estrangeiro vender ou transferir sua participação numa Associação Econômica Internacional? . 22
100. Pode o investidor estrangeiro transferir os lucros para o exterior? . 22
101. Que setores da economia estão abertos ao investimento estrangeiro? . 22
102. Que formas podem adotar o investimento estrangeiro? . 22
103. Que proporção pode atingir o investimento estrangeiro na empresa mista? . 22
104. As empresas mistas podem ter escritórios em Cuba? . 22
105. Quais os direitos de que goza a empresa de capital totalmente estrangeiro? . 22
106. Podem existir investimentos estrangeiros em bens imobiliários? . 22
107. Quais são as contribuições que devem ser feitas na fundação de uma empresa mista? . 22
108. A quem deve se dirigir o investidor estrangeiro para fundar uma empresa mista? . 23
109. Como é o regime trabalhista das empresas estrangeiras? . 23
110.Como funciona o regime bancário para as empresas mistas? . 23
111. Como se dá a contratação do pessoal que presta serviços em uma empresa de economia mista? . 23
112. Qual é o regime de impostos e tarifas das empresas mistas? . 23
3
113. Como é feito o pagamento de impostos das empresas mistas? . 24
114. Existem fundos de reservas de seguros nas empresas mistas? . 24
115. Qual é o volume de investimentos nacionais no país nos últimos anos? . 24

TURISMO

116. Quantos turistas Cuba recebe anualmente?.24
117. Quanto Cuba lucra com as atividades turísticas? .25
118. Qual foi o crescimento do turismo nos últimos anos? .25
119. Quantos hotéis e quartos existem em Cuba destinados ao turismo?.25
120. Qual é a participação do capital estrangeiro no desenvolvimento do turismo?. 25
121. Quais são os principais países exportadores de turistas? .25


TRANSPORTE

122. Como está estruturado o sistema portuário? . 25
123. Qual é o volume de atividades portuárias? . 25
124. Como estão estruturadas as redes de vias vicinais e o transporte por estradas? . 25
125. Como está estruturado o sistema aeroportuário da ilha? .26
126. Como está constituído o sistema ferroviário? .26

PARTIDO COMUNISTA CUBANO

127. Por que em Cuba há um só partido? . 26
128. Porque o Partido Comunista de Cuba representa a continuidade histórica do Partido que fora fundado por José Martí? . 26
129. Por que os objetivos do Partido fundado por José Martí não puderam ser alcançados durante a etapa republicana de 1902 a 1958 sob um sistema pluripartidário? . 26
130. Em que momento foi decretado o fim do sistema pluripartidarista? . 27
131. O que representa o Partido Comunista Cubano para o povo revolucionário? .27

ASSEMBLÉIA NACIONAL DO PODER POPULAR

132. Como é o Parlamento Cubano?. 28
133. Quais são as funções da Assembléia Nacional do Poder Popular? . 28
134. Como são eleitos os parlamentares (delegados) da nação, dos municípios e dos estados? . 28
135. Como é a composição do Parlamento Cubano. 28
136. Como está representada a sociedade no Parlamento Nacional? . 28
137. Quantas mulheres integram a Assembléia Nacional do Poder Popular? . 28
138. Qual é a idade média dos Deputados de Assembléia Nacional?. 28
139. Qual é o nível de educação dos Deputados cubanos? . 28
140. O Chefe do Governo pode dissolver a Assembléia Nacional do Poder Popular? . 28
141. O chefe do Governo pode vetar uma lei aprovada pela Assembléia Nacional do Popular? . 29
142. A quem competem as iniciativas legislativas? . 29
143. Quais são os principais privilégios dos Deputados da Assembléia Nacional do Poder Popular? . 29
144. Qual é o salário de um Deputado da Assembléia Nacional do Poder Popular. 29
145. Os deputados da Assembléia Nacional do Poder Popular gozam de imunidade parlamentar? .29
146. Em algum momento de seu mandato o Deputado da Assembléia Nacional de Poder Popular presta conta de suas funçõe. 29
147. Existe revogação de Mandato? . 29

SISTEMA ELEITORAL

148. Como é o sistema eleitoral cubano?. 29
149. Quem tem direito a voto? . 30
150. Quem tem direito a ser eleito?. 30
151. Os membros das Forças Armadas podem eleger e ser eleitos? . 30
152. Como se candidatam?. 30
153. O voto é obrigatório? . 30
154. Como é a votação, pela sigla do Partido ou pelo nome de candidato? . 30
155. Como são feitas as campanhas eleitorais? . 30
156. Quem garante a ordem pública durante as eleições? . 30
157. Como se dá a apuração dos votos? . 30
158. Qual a porcentagem de eleitores que participam das eleições? .31

O CONSELHO DE ESTADO E O COMITÊ EXECUTIVO DO CONSELHO DE MINISTROS

159. Quais são os órgãos superiores do Estado?. 31
160. Como é eleito o presidente do Estado cubano? . 31
161. O que é o Conselho de Estado. 31
162. Quais são as atribuições do Conselho de Estado? . 31
163. Quantos membros têm o Conselho de Estado?. 31
164. Quando expira o mandato do Conselho de Estado?.31
165. Quem substitui o presidente do Conselho do Estado e em que circunstâncias?.31
166. O que é o Conselho de Ministros?.31
167. Quem são os integrantes do Conselho de Ministros?.31
168. Quem são os integrantes do Comitê Executivo de Ministros?.32
169. Quais são as atribuições do Conselho de Ministros?.32
170. A quem presta contas o Conselho de Ministros?.32
171. Quais são os Organismos da Administração Central do Estado?.32

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

172. Quais são as principais organizações não governamentais (ONG) do país? . 33
173. Que papel desempenha o Comitê de Defesa da Revolução?. 33
174. Como funcionam os Sindicatos Cubanos? . 33
175. Qual o papel da Federação de Mulheres Cubanas? . 33
176. Qual a situação da mulher em Cuba? .34
177. Qual o papel da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores?. 34


RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

178. Com quantos países Cuba mantém relações diplomáticas? . 35
179. Qual a participação de Cuba na ONU?. 35
180. De quantos instrumentos internacionais contra o terrorismo Cuba faz parte? . 35
181. De quantos instrumentos internacionais sobre Direitos Humanos Cuba faz parte? . 35

SEGURIDADE SOCIAL

182. Quais são os princípios que regem a seguridade social em Cuba?. 35
183. Quais são os benefícios que contemplam o regime de seguridade social? . 35
184. Quais são os benefícios monetários concedidos pela seguridade social?. 35
185. Quais são os benefícios ou serviços oferecidos pela seguridade social? . 36
186. Quais são os benefícios em espécie oferecidos pela seguridade social? . 36
187. Quais são as normas referentes à licença maternidade? . 36
188. Com quantos anos os trabalhadores cubanos podem se aposentar? . 36

SALÁRIO

189. Qual é a média salarial dos trabalhadores cubanos? . 36
190. Qual foi a variação do salário médio dos trabalhadores cubanos nos últimos anos?. 37
191. Quanto ganha um Ministro cubano? . 37
192. Quanto ganha um operário agrícola cortador de cana? . 37
193. Qual o poder aquisitivo do salário em Cuba? . 37
194. O que um cubano pode comprar em produtos ou serviços com um dólar? .37

DIREITOS HUMANOS

195. Qual é o fundamento da política de Cuba em relação aos de Direitos Humanos? . 38

SAÚDE

196. Como é a prestação de serviços de saúde em Cuba? . 38
197. Quanto médicos há em Cuba? . 38
198. De quantos Médicos de Família Cuba dispõe?. 38
199. Quantos dentistas existem em Cuba? . 38
200. Qual é a expectativa de vida em Cuba? . 38
201. Qual é a taxa de mortalidade infantil? . 38
202. Qual a taxa de mortalidade materna? .39
203. Que doenças foram erradicadas em Cuba?. 39
204. Quais são as principais causas de morte? . 39
205. Quantas vacinas são aplicadas nas crianças cubanas?. 39
206. Quantas consultas médicas são realizadas por habitante no país? . 39
207. Quanto custa uma cirurgia, um transplante de órgão, uma transfusão de sangue, uma consulta médica ou uma internação hospitalar? . 39
208. Qual a taxa de natalidade em Cuba? . 39
209. Qual é a taxa de fecundidade? . 39
210. Qual é a taxa de reprodução? . 39
211. Qual é a taxa de crescimento da população? . 39
212. Que porcentagem da população tem acesso à água potável? . 40
213. Que porcentagem da população é atendida pela rede de saneamento básico? . 40
214. Qual é a Política cubana em relação à saúde reprodutiva e aborto? . 40
215. Qual é a política estabelecida para o tratamento da AIDS?. 40
216. Que porcentagem de doentes com AIDS são atendidos pelo programa Nacional? . 40
217. Qual é a incidência da AIDS em Cuba? . 40
218. Como se põe em prática o atendimento às pessoas com deficiência? . 40
5
219. Quais as principais medidas adotadas pelo governo cubano para resolver os problemas e necessidades
dos deficientes? . 41

EDUCAÇÃO

220. Como é a educação em Cuba? . 41
221. Quanto um estudante tem de pagar para cursar o ensino fundamental I e II, técnico médio, médio e superior? . 41
222. Qual o quadro do analfabetismo? . 41
223. Qual é o nível de escolaridade dos trabalhadores?. 42
224. Qual a porcentagem no ensino fundamental II? . 42
225. Quantas pessoas com nível universitário existem em Cuba? . 42
226. Qual o quadro da escolarização no país? . 42
227.Qual a porcentagem de repetentes existentes no ensino fundamental?. 42
228. Qual o quadro do atraso escolar em Cuba? . 42
229. Qual o quadro da evasão escolar? . 42
230. Qual a taxa de pessoal docente para cada mil habitantes?. 42
231. Qual a porcentagem alunos – professor nos diferentes níveis de ensino? . 42
232. Quantos cursos existem no ensino superior? . 42
233. Quantos centros de educação superior existem em Cuba? . 42
234. Qual o número de matriculados no Ensino Universitário? . 43
235. Quantos estudantes estrangeiros se graduaram nas Universidades Cubanas? . 43
236. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos de nível superior como bolsistas?. 43
237. Quantos professores dão aula no ensino superior? . 43
238. Qual porcentagem do Corpo docente do ensino superior possui o título de Doutor? . 43
239. Quantos Doutores em nas áreas de Ciências existem no país?. 43
240. Quantos estrangeiros obtiveram o título de Doutor em Cuba? . 43
241. Quantos estrangeiros realizam cursos de mestrado e de doutorado em Cuba? . 43
242. Qual o quadro da pós-graduação em Cuba? . 43
243. Qual é a participação das Universidades cubanas no processo de pesquisa no país? . 43
244. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos gratuitos na Escola Latino-americana de Ciências
Médicas? . 43
245. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos gratuitos na Escola Internacional de Educação Física e Desportos (EIEFD)? . 44
246. Como é o Sistema Desportivo Cubano? . 44
247. Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Desportivos Centro-americanos e do Caribe?. 44
248. Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Desportivos Panamericanos? . 44
249. Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Olímpicos? . 44
250. Quantos Centros Culturais existem no país? . 45
251. Qual a produção cinematográfica do país? . 45

BIOTECNOLOGIA

252. Qual o papel da Biotecnologia na economia cubana? . 45
253. Quais são os principais produtos biofarmacêuticos criados nos últimos anos? . 45
254. Para quantos países são exportados os produtos da biotecnologia cubana? . 46
255. Quais são as principais Instituições do Pólo Científico? . 46
256. Quantas patentes de invenções foram registradas em Cuba nos últimos anos? . 47

SISTEMA JUDICIAL

257. Como se dá o cumprimento da justiça em Cuba? . 47
258. Como são organizados os Tribunais cubanos? . 47
259. A quem estão subordinados os Juizes em Cuba? . 47
260. Como funcionam os tribunais? . 47
261. A quem é facultado cassar os juizes? . 47
262. Quais as atribuições da Procuradoria Geral da República? . 47
263. A quem está subordinada a Procuradoria Geral da República? . 47
264. Quem elege o Procurador Geral da República? . 47
265. A quem o Procurador Geral da República presta contas? . 47
266. Como são solucionados os conflitos trabalhistas em Cuba?. 47
267. Qual o procedimento para a solução dos conflitos trabalhistas? . 48 268. Qual é a efetividade do funcionamento do Sistema Judicial Trabalhista? . 48

FAMÍLIA, DIVÓRCIO E HERANÇA

269. Quantos casamentos são celebrados anualmente? . 48
270. Quantos divórcios são celebrados anualmente? . 48
271. Qual a taxa matrimonial em Cuba?. 48
272. Qual a taxa de divórcios?. 49
273. Qual o papel da família em Cuba? . 49
274. O divórcio é legalizado em Cuba? . 49
275. Há diferenças nos direitos dos filhos? . 49
276. Existe direito de herança em Cuba? . 49

NACIONALIDADE E CIDADANIA


277. Como se adquire a cidadania cubana? 49
278. Cuba admite a dupla cidadania? .49

RELIGIÃO

279. Como é tratada a questão religiosa em Cuba? .49


REGULAMENTAÇÕES SANITÁRIAS E MIGRATÓRIAS

280. Como são as regulamentações sanitárias do país? 49
281. Como é o registro sanitário de alimentos, cosméticos e artigos de uso pessoal e doméstico? . 50
282. Quais as regulamentações sanitárias e veterinárias?. 50
283. Quais são as regulamentações fitossanitárias? .50

MORADIA

284. Quantas famílias cubanas são donas de suas moradias? . 50
285. Quanto se paga pelo aluguel mensal da moradia em Cuba? . 50

IMPRENSA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

286. Quantos correspondentes de imprensa estrangeira estão presentes em Cuba? . 50
287. Quais são os principais sites cubanos? 50


RELAÇÕES CUBA – ESTADOS UNIDOS

288. Quando começou o conflito Cuba - Estados Unidos?. 53
289. Qual foi a posição do Governo dos Estados Unidos perante a luta independentista do povo cubano? . 53
290. Em que momento o governo dos Estados Unidos interveio na guerra que os cubanos empreendiam contra a Espanha por sua independência?. 54
291. Em que ano terminou a primeira intervenção militar dos Estados Unidos em Cuba? . 54
292. Desde que ano e sob que circunstância os Estados Unidos ocuparam a Base Naval de Guantánamo? 54
293. Quando expira o Convênio pelo qual os Estados Unidos ocupam a Base Naval de Guantánamo? . 54
294. Quanto o Governo norte-americano paga pela base naval de Guántanamo? . 55
295. Em que ano os Estados Unidos efetivaram o bloqueio a Cuba? . 55
296. Após a assinatura da proclamação 3447 pelo Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, em 2 de fevereiro de 1962, decretando o bloqueio econômico contra Cuba, que outras medidas foram adotadas pelo governo norte-americano contra o país? . 55
297. Quais os aspectos extraterritoriais da Lei Helms Burton? . 56
298. Que dano econômico a Lei Helms Burton causou à Cuba? . 57
299. Qual a posição da Comunidade Internacional sobre o bloqueio dos Estados Unidos à Cuba? . 57
300. O que é a Lei de Ajuste Cubano?. 58
7
INTRODUÇÃO
Informar sobre a história, características naturais, sistema político, instituições de um país, sua economia, seus serviços de saúde e educação, suas relações internacionais e desafios que
enfrenta a cada dia para garantir sua soberania e independência requer uma obra editorial muito ampla, vasta e extensa. É por esta razão que este modesto livro só pretende responder as perguntas que, com maior freqüência e reiteração, são feitas pelas pessoas que se interessam por
Cuba, seu povo e revolução.
Todas foram respondidas de forma direta, com objetividade, transparência e rigor histórico.
Queremos que todas as pessoas que tenham acesso a esse material fiquem motivadas e interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre Cuba, comprometidos consigo mesmos em
não se deixar manipular pela campanha sistemática de desinformação que as transnacionais dos
meios de comunicação fazem contra Cuba, seu governo e povo. Se o leitor ficar satisfeito com as respostas aqui oferecidas, se elas reafirmarem seus conhecimentos e esclarecerem suas dúvidas,
então “300 perguntas e respostas sobre Cuba” terá cumprido seus objetivos.
Jorge Lezcano Pérez
Emabaixador de Cuba no Brasil

www.josémarti.com.br