1. Em 1995 quando o PSDB e Geraldo Alckmin assumiram o governo do estado de São Paulo a
participação paulista no PIB nacional era de 37%, segundo a Fundação SEADE.
Em 2004 esta participação caiu para 32,6%, demonstrando portanto, que graças aAlckmin o
estado de São Paulo perdeu 12% de toda a riqueza nacional. Isto significa menos crescimento
econômico, menos geração de renda, menos salários emenos empregos a população paulista.
2. Em virtude desta queda de desempenho da economia de São Paulo e a inexistência de políticas
públicas de geração de trabalho e renda a taxa de desemprego chegou a 17,5% e ao longo
do desgoverno tucano de Alckmin cresceu 33,6% (1995-2005), segundo o IBGE. A taxa de
desemprego em São Paulo é ainda maior que a taxa média nacional, que é de10,9%.Vale ressaltar
que durante 8 anos tivemos a dobradinha nefasta entre PSDB no Estado de SP e no Governo
Federal para produzir tais taxas. Se não bastasse isso, para agravar ainda mais a taxa de
desemprego, Alckmin reduziu em R$ 9 milhões o orçamento da frente de trabalho.
3. Governador Alckmin, à época presidente PED, foi o condutor de todo o processo de
privatização, arrecadando entre 1995-2000 em valores correntes R$ 32,9 bilhões, destes, cerca
de 72% (R$ 23,9 bilhões) obtidos pela venda do setor energético de São Paulo.
Contudo, apesar desta enorme soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que, a dívida
consolidada do Estado cresceu de R$ 34 bilhões em 1994 para R$ 138 bilhões em 2004, um
crescimento real de 33,5%, utilizando-se o indexador IGP-DI. Portanto, Alckmin vendeu 2/3 das
empresas estatais do estado e mesmo assim a dívida consolidada cresceu ao longo de seu
mandato.
O absurdo: Geraldo ainda mente ao dizer que houve saneamento das finanças e se auto-intitula
um “grande gerente”.
4. No exercício financeiro de 2003 o Estado de São Paulo, desgovernado pelo PSDB de Geraldo
Alckmin, atingiu um déficit (receita menos despesa) em suas contas de mais de 572 milhões de
Reais.
5. Com o desgoverno tucano São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa. Considerando
o valor pago pelo Santander e o montante total da dívida do Banespa com a União e que foi paga
às pressas por Alckmin para que o Santander comprasse um Banco sem dívida, houve um
prejuízo de mais de R$ 5 bi que deveriam ser investidos na área social mas que Geraldo preferiu
doar a uma empresa multinacional da Espanha.
6. O descontrole das finanças públicas paulista reflete a gerência desastrosa de Alckmin, que
aplica uma Lei Orçamentária irreal. De 1998 a 2004 o Orçamento estadual apresentou uma
estimativas falsas de “excesso de arrecadação” na magnitude de R$ 20 bilhões que são
vinculados a rubricas sobretudo publicitárias e portanto financiando campanha eleitoral às custas
do contribuinte paulista enquanto Alckmin veta orçamento maior para a Educação.
7. Geraldo não cobra devedores de São Paulo. De 1998 a 2004 houve queda na arrecadação junto
aos devedores de tributos em cerca de 52%, representando uma perda de aproximadamente R$
1 bilhão que poderiam ser investidos na área social.
8. Caem os investimentos no desgoverno de Geraldo Alckmin. A participação percentual dos
investimentos nos gastos totais caiu em 2003 e 2004 de 3,75% , o que é bem inferior por
exemplo ao de 1998, quando atingiu 5,39% do gasto total. É o Estado se afastando da sociedade e
resultando em precarização de serviços públicos.
9. Geraldo Alckmin arrocha salários dos servidores públicos de São Paulo: Em 1998, o gasto com
ativos e inativos representava 42,51% das despesas totais do Estado. Em 2004, este gasto caiu
para 40,95%, resultado da política de arrocho salarial e redução das contratações via concurso
público, porém com aumento dos cargos por nomeação do governador.
10. Alckmin não tem projeto de desenvolvimento para as regiões do Estado de São Paulo: Das 40
Agências de Desenvolvimento Regional previstas pelo governo tucano em 2003, nenhuma foi
criada.
11. Alckmin corta brutalmente os gastos na área social: Apesar do excesso de arrecadação de R$
12 bilhões, durante o período 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No
ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões, já com desenvolvimento
regional não foram gastos R$ 5,8 bilhões.
12. Alckmin ofereceu regime tributário especial, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda,
que dá vazão a fragilidade fiscalizatória para a empresa Daslu, que recentemente teve sua
proprietária presa pela Polícia Federal por crimes de sonegação fiscal e evasãode divisas. Vale
mencionar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja e chegou até a cortar a fita
inaugural.
13. Ao longo do desgoverno tucano de Geraldo Alckmin houve redução de 50% no orçamento de
pesquisa do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O instituto, que existe há 106 anos,
financia pesquisas para o desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da
indústria paulista. Em julho deste ano já foram demitidos do IPT 10% de seus funcionários e até
janeiro de 2006 serão mais 5%. Este foi mais um dos fatores da redução da participação do PIB
de SP no total do Brasil.
14. Alckmin extinguiu cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir
R$ 3 milhões e impediu a matrícula de 5.000 alunos que agora estão muito mais longe da
formação superior graças ao PSDB.
15. Alckmin vetou dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a Educação de SP. A “canetada”
do des-governador anulou a votação dos parlamentares do Estado principalmente para o ensino
superior e técnico. Geraldo mente deslavadamente ao afirmar que investe 33% em Educação
quando na verdade só investe o mínimo determinado pela constituição Estadual, que é de 30%
do orçamento.
16. Dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) demonstram que a
qualidade do ensino paulista é pior que a média do Brasil. Segundo esta fonte oficial a
porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representam 41,8%
do total de alunos do estado. Ao passo que em nível nacional os alunos que se situam nestes
mesmos estágios representam 5,6% do total. Portanto, levando-se em consideração este
indicador relevante e oficial o desempenho da educação gerenciada por Alckmin é 86,6% pior que
a do Brasil.
17. O programa de transferência de renda de Alckmin atende a 60 mil pessoas com um benefício
médio de R$ 60, ao passo que o mesmo programa que foi levado a cabo na capital paulista pela
prefeita Marta Suplicy atende a 176 mil famílias com umcomplemento de renda de R$ 120.
Portanto o que foi pago só pela cidade de SP, durante a gestão anterior, a cada família é o dobro
do que é pago pelo PSDB e o mesmo modelo de programa atinge 14 vezes mais famílias. Desta
forma o programa de Alckmin é em menor quantidade e menor qualidade.
18. Após mais de 10 anos de PSDB em São Paulo, escolas estaduais continuam sem distribuição
gratuita de uniformes, material escolar e sem transporte, ao contrário do que ocorreu quando a
prefeita Marta Suplicy governou a capital.
19. Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, aumentou a taxa de
licenciamento veicular em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno.20.
Comissão de fiscalização e controle da Assembléia legislativa paulista rejeitou as contas do
governador de 2004. Entre outros, os principais motivos encontrados estão um saldo acumulado
de R$ 209 mi dos recursos do FUNDEF que jamais foram investidos na educação e cujo destino
se desconhece. Também foi verificado que o custo das internações aumentaram ao mesmo
tempo em houve diminuição do tempo das internações. Este é o modelo de gerência de
Geraldo.
21. Governador Alckmin veta projeto de lei que institui normas para a garantia efetiva e
democrática da participação popular em audiências públicas e elaboração do Orçamento do
estado. Esta medida de Geraldo é portanto totalitária, anti-democrática, anti-participativa e
contrária à liberdade do contribuinte que é impedido de decidir quanto ao orçamento de seu
próprio Estado.
22. O investimento em saúde no desgoverno de Geraldo não atinge sequer 12% da receita de
impostos, desrespeitando assim o mínimo que foi determinado em lei a ser investido no setor.
Este escândalo a tucanagem sorrateiramente maquia, retirando dessas receitas estaduais os R$
1,8 bilhão que o governo estadual recebe pela lei Kandir. Desta forma a saúde paulista deixa de
receber R$ 1,8 bilhão graças a péssima gerência de Geraldo Alckmin.23. Mais grave ainda,
desafiando a lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Alckmin contabilizou nas
contas da saúde programas que não guardam nenhuma relação com este setor, tal como serviços
públicos a detentos em penitenciárias e portanto, mais uma vez maquiando o orçamento para
reduzir investimentos na saúde.
24. As grandes conseqüências da inexistência de políticas públicas na saúde e seu sub-
financiamento é a flagrante precarização dos serviços. Basta verificar que há leitos desativados e
desocupados (por falta de pessoal e material): só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos
leitos estão ocupados e maioria deles estão desativados
.25. Devido à incompetência de Alckmin, o Hospital Sapopemba tem aproximadamente 90% de
seus leitos desocupados e quase todos desativados.
26. A média salarial paga aos servidores estaduais da saúde chega a ser 47% mais baixo que o
pago pela rede municipal durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. Os salários aviltados e
humilhantes pagos pelo desgoverno de Alckmin aos servidores motivaram uma longa greve do
pessoal da saúde e os postos de atendimento abandonados (como na Várzea do Carmo), aumento
de filas e dificuldades para marcar consultas.
27. Mais um descalabro do desgoverno de Geraldo é o esqueleto de alvenaria armado na Av. Dr.
Arnaldo na capital paulista. O tão prometido Hospital da Mulher está há 10 anos apenas no papel
e Alckmin ainda tem a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio propagandeando
sua nunca alcançada inauguração. Mas o tucano promessinha está dando uma outra utilidade ao
esqueleto que está sendo usado como reduto para usuários de drogas e ladrões para aumentar
ainda mais a criminalidade.
28. A tucanagem alardeia em suas peças publicitárias eleitoreiras a construção de unidades do
Acessa SP. Há mais de 10 anos no poder em São Paulo o saldo da tucanagem é de 1 Acessa Sp
para cada 158.102 habitantes. Em 4 anos de gestão na prefeitura da capital paulista esta
proporção é de 1 Telecentro para cada 83.333 habitantes. Portanto, proporcionalmente a cidade
de SP ao longo da gestão Marta Suplicy obteve um desempenho 90% melhor que Geraldo
Alckmin. E isso sem contar que nos do município há em média 20 computadores em cada
unidade e nos de Geraldo Alckmin há apenas 15.29. Desgoverno de Geraldo Alckmin é o
responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil em comparação com todos os demais
estados da federação, segundo a ONU. São mais de 1 milhão e duzentas mil moradias que faltam
ao povo paulista. Dados revelam um fato escandaloso: desde o ano de 2000 o governo de SP não
cumpre lei do parlamento estadual que determina no mínimo 1% do orçamento em
investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados por Geraldo já chega a R$ 548
milhões, o que explica este déficit e também o fato de que 82% das unidades prometidas por
Alckmin não foram construídas.
30. Incompetência de Geraldo Alckmin fez com que o Estado de São Paulo caísse uma posição no
Ranking do IDH estadual. A queda vertiginosa foi de segundo para terceiro maior IDH estadual
do Brasil. Isso significa que a evolução da saúde, educação e renda do atual segundo colocado
superou e muito a de São Paulo ao longo do desgoverno do PSDB. Enquanto o Estado de Santa
Catarina saltou de quinto para segundo no período 1991 e 2000, o desempenho de SP foi
medíocre. Seguindo o ranking de IDH mais alto do país, vem Santa Catarina em segundo lugar,
com índice de 0,832; São Paulo em terceiro, com 0,82; Rio Grande do Sul em quarto, com 0,814;
Rio de Janeiro em quinto, com 0,807. Este é o resultado da gerência tucana: Regressão social
brutal.
31. Tucanos têm o pior desempenho na construção do Metrô: Desde a construção do primeiro
trecho do Metrô, em 14 de setembro de 1974, São Paulo já passou pela administração de oito
governadores. Nestes 30 anos de operação comercial o governo do PSDB foi o que apresentou
pior desempenho na construção de quilômetros de linhas do Metropolitano. Desde que estão no
poder público estadual, há quase 10 anos, tucanos fizeram 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média
de 1,9 km/ano da companhia. Logo, o PSDB construiu 36% menos quilômetros que a média de
todas as demais gestões.
32. Reajustado por Alckmin, metrô de São Paulo é um dos mais caros do mundo: o reajuste das
tarifas de metrô, trens metropolitanos e ônibus intermunicipais em São Paulo ficaram em até
55% superiores ao aumento da inflação registrado em igual período, ou seja, nos últimos 24
meses que antecederam a data do reajuste, segundo o indexador IPCA. Com o aumento, o metrô
de São Paulo passa a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando a rede subterrânea de transporte
do Rio de Janeiro, que cobra R$ 2 por bilhete. Já em Belo Horizonte e Porto Alegre, viajar de
metrô custa bem menos: respectivamente R$ 1,20 e R$ 1,10. Entre as principais metrópoles
mundiais, São Paulo também possui o metrô proporcionalmente mais caro. Ao deixar o metrô
paulistano entre os mais caros do planeta, através de sucessivos reajustes, o governo de São
Paulo deixou claro seu total descompromisso com o acesso ao transporte público.
33. O governo de Geraldo Alckmin continua a aprovar seu pacote de ataques à educação. Após
vetar o aumento em 1%, passando por cima do aprovado na Assembléia Legislativa de LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de reduzir a verba da educação estadual por ao
seu menor índice em quatro anos, Alckmin fez manobra orçamentária de contabilizar desconto
de tarifa como sendo investimento na educação e dessa forma reduzindo o montante que de fato
deveria estar sendo destinado a esta pasta. Este fraude contábil resulta em transferência de
orçamento do setor de transportes para e educação, o que significa um corte brutal na magnitude
de R$ 32 milhões. Para se ter um parâmetro da redução de gastos o montante é de cerca de 10%
dos gastos do governo nas instalações de todas as escolas estaduais no ano de 2004. Este é,
portanto mais um ataque de Alckmin a educação paulista.
34. Fita envolve governador Geraldo Alckmin em compra de voto: Diálogo telefônico entre os
deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP) evidencia
flagrante esquema de compra de votos na Assembléia Legislativa de São Paulo, envolvendo
diretamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O diálogo, gravado, ocorreu às vésperas da
eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, vencida por Rodrigo Garcia
(PFL) em 15 de março deste ano. A gravação foi divulgada em 06/07/05 em matéria da
repórter Laura Capriglione no jornal Folha de S.Paulo.
35. Durante 12 anos de PSDB, foram demitidos 60 mil professores O valor da hora aula no
Estado é uma vergonha, e não passa de R$ 5,30! Somando isso Alckmin tem inaugurado Fatecs
de “fachada”, que não têm condições de “fachada”, que não têm condições mínimas de
funcionamento.
36. No governo de Covas/Alckmin mais famílias foram expulsas do campo do que assentadas. Da
promessa de assentar 8 mil famílias apenas 557 foram assentadas, sem convênio com o Incra.
Outro descaso acontece na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas mas,
desde 1999, só foram feitas 37.665 unidades.
37. Alckmin promove a maior operação abafa de CPI`s deste país, em meio ao mar de lama da
corrupção de seu governo: Já são 58 as Comissões Parlamentares de Inquérito paradas na
Assembléia Legislativa de São Paulo. Investigações relevantes – como a denúncia de
irregularidade na Febem, nas obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, na CDHU e no trecho
oeste do Rodoanel – estão engavetadas. Somente no caso da obra de rebaixamento da calha do
rio Tietê, foram registrados aditivos contratuais que ultrapassam o limite legal de 25%. O valor
do contrato para a obra era inicialmente de R$ 700 milhões e seu custo efetivo ultrapassou R$ 1
bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento da obra saltou de R$ 18,6 para
R$ 59,3 milhões – mais de 200% de aumento. O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, em
documento divulgado à imprensa, declara que os autos ferem os princípios da administração
pública.
38. Corrupção tucana na CDHU: O TCU (Tribunal de Contas da União) também detectou
irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou
seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência de atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista
de Geraldo Alckmin.
39. Desgoverno de Geraldo Alckmin comete mais um ilícito, desta vez na Eletropaulo:
irregularidades no empréstimo conferido à Eletropaulo pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social). Privatizada em 1998, a empresa acumulou dívida superior
a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o banco. Em 2001, a Eletropaulo lucrou US$
273 milhões, enquanto em 2002 houve prejuízo de US$ 3,5 bilhões. E a empresa enviou US$ 318
milhões ao exterior, de 1998 a 2001.
40. Alckmin favorece Ecovias em R$ 2,6 mihões: A Ecovias, empresa que administra o sistema
Anchieta-Imigrantes, deverá ter uma arrecadação adicional de R$ 2,6 milhões por ano com o
“arredondamento para cima” feito pelo governador Geraldo Alckmin no reajuste do pedágio.
Como a tarifa anterior era de R$ 13,40, a aplicação de 9,075% do IGP-M elevaria o valor para
R$ 14,61. Na hora de estabelecer o preço final, o governador arredondou em R$ 0,19 para cima,
o que fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim, em uma hora serão arrecadados
mais R$ 309,70. Em um dia, R$ 7.432, que multiplicados por 30 resultarão em R$ 222.984 ao
mês. Após 12 meses, serão mais R$ 2.675.808,00. Mas o dado irrefutável é que a empresa irá
arrecadar uma quantia significativa. E o mais absurdo é que o governador, ao invés de defender
os interesses da população, adota uma postura que beneficia um grupo empresarial em
detrimento ao usuário da rodovia.
41. Alckmin veta estacionamento gratuito nos shoppings de SP: Os motoristas de São Paulo não
terão estacionamento gratuito nos shoppings da cidade. O governador Geraldo Alckmin vetou o
projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos shoppings e hipermercados.
42. Tucano Alckmin usa Tropa de Choque e Cavalaria contra estudantes em São Paulo: As
imediações da Assembléia Legislativa de São Paulo se transformaram numa praça de guerra
depois que o governo do Estado resolveu usar a Tropa de Choque e a Cavalaria para reprimir
uma manifestação de aproximadamente 500 estudantes, funcionários e professores de
universidades paulistas. Os estudantes e representantes do movimento intitulado Fórum das
Seis foram à Assembléia para acompanhar as discussões em torno da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Eles querem que os deputados derrubem o veto do governador Geraldo Alckmin ao item que
aumenta os recursos para o ensino superior estadual.
43. Desgoverno de Alckmin gasta R$5,5 milhões com obra em aeroporto "fantasma": O governo
Alckmin (PSDB) gastou R$ 5,5 milhões para concluir a reforma em dezembro do ano passado do
aeroporto estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. A
estrutura que tem capacidade para receber até um Boeing 737, com cem passageiros a bordo,
recebeu apenas cinco pessoas, em média, a cada dia, entre janeiro e julho deste ano. Segundo o
jornal Folha de S.Paulo, há dias em que não há nenhum pouso ou decolagem em Itanhaém.
Entediados, funcionários fazem palavras cruzadas e alguns até cochilam nas dependências do
aeroporto no horário de serviço.
44. Alckmin faz redução generalizada de investimentos públicos: apesar do excedente de
arrecadação de 2001 a 2004 ter chegado a aproximadamente R$ 13 bilhões, o Estado deixou de
gastar cerca de R$ 1,5 bi na Saúde; R$ 4 bi na Educação; R$ 705 milhões na Habitação; R$ 1,8
bilhão na Segurança Pública; R$ 163 milhões na área de Emprego e Trabalho.
45. Agricultura deixou de investir R$ 51 milhões, em 2004: A Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, do desgoverno de Geraldo Alckmin, deixou de aplicar em 2004 cerca de R$ 51
milhões disponibilizados em seu orçamento, correspondendo a 9,51 % de sua dotação inicial.
Programas de grande expressão social como os da área de Alimentação e Nutrição, devolveram
dinheiro no final do ano, não cumprindo suas metas físicas. Esses recursos não aplicados
poderiam ter sido convertidos em mais 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros
de leite por mês.
participação paulista no PIB nacional era de 37%, segundo a Fundação SEADE.
Em 2004 esta participação caiu para 32,6%, demonstrando portanto, que graças aAlckmin o
estado de São Paulo perdeu 12% de toda a riqueza nacional. Isto significa menos crescimento
econômico, menos geração de renda, menos salários emenos empregos a população paulista.
2. Em virtude desta queda de desempenho da economia de São Paulo e a inexistência de políticas
públicas de geração de trabalho e renda a taxa de desemprego chegou a 17,5% e ao longo
do desgoverno tucano de Alckmin cresceu 33,6% (1995-2005), segundo o IBGE. A taxa de
desemprego em São Paulo é ainda maior que a taxa média nacional, que é de10,9%.Vale ressaltar
que durante 8 anos tivemos a dobradinha nefasta entre PSDB no Estado de SP e no Governo
Federal para produzir tais taxas. Se não bastasse isso, para agravar ainda mais a taxa de
desemprego, Alckmin reduziu em R$ 9 milhões o orçamento da frente de trabalho.
3. Governador Alckmin, à época presidente PED, foi o condutor de todo o processo de
privatização, arrecadando entre 1995-2000 em valores correntes R$ 32,9 bilhões, destes, cerca
de 72% (R$ 23,9 bilhões) obtidos pela venda do setor energético de São Paulo.
Contudo, apesar desta enorme soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que, a dívida
consolidada do Estado cresceu de R$ 34 bilhões em 1994 para R$ 138 bilhões em 2004, um
crescimento real de 33,5%, utilizando-se o indexador IGP-DI. Portanto, Alckmin vendeu 2/3 das
empresas estatais do estado e mesmo assim a dívida consolidada cresceu ao longo de seu
mandato.
O absurdo: Geraldo ainda mente ao dizer que houve saneamento das finanças e se auto-intitula
um “grande gerente”.
4. No exercício financeiro de 2003 o Estado de São Paulo, desgovernado pelo PSDB de Geraldo
Alckmin, atingiu um déficit (receita menos despesa) em suas contas de mais de 572 milhões de
Reais.
5. Com o desgoverno tucano São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa. Considerando
o valor pago pelo Santander e o montante total da dívida do Banespa com a União e que foi paga
às pressas por Alckmin para que o Santander comprasse um Banco sem dívida, houve um
prejuízo de mais de R$ 5 bi que deveriam ser investidos na área social mas que Geraldo preferiu
doar a uma empresa multinacional da Espanha.
6. O descontrole das finanças públicas paulista reflete a gerência desastrosa de Alckmin, que
aplica uma Lei Orçamentária irreal. De 1998 a 2004 o Orçamento estadual apresentou uma
estimativas falsas de “excesso de arrecadação” na magnitude de R$ 20 bilhões que são
vinculados a rubricas sobretudo publicitárias e portanto financiando campanha eleitoral às custas
do contribuinte paulista enquanto Alckmin veta orçamento maior para a Educação.
7. Geraldo não cobra devedores de São Paulo. De 1998 a 2004 houve queda na arrecadação junto
aos devedores de tributos em cerca de 52%, representando uma perda de aproximadamente R$
1 bilhão que poderiam ser investidos na área social.
8. Caem os investimentos no desgoverno de Geraldo Alckmin. A participação percentual dos
investimentos nos gastos totais caiu em 2003 e 2004 de 3,75% , o que é bem inferior por
exemplo ao de 1998, quando atingiu 5,39% do gasto total. É o Estado se afastando da sociedade e
resultando em precarização de serviços públicos.
9. Geraldo Alckmin arrocha salários dos servidores públicos de São Paulo: Em 1998, o gasto com
ativos e inativos representava 42,51% das despesas totais do Estado. Em 2004, este gasto caiu
para 40,95%, resultado da política de arrocho salarial e redução das contratações via concurso
público, porém com aumento dos cargos por nomeação do governador.
10. Alckmin não tem projeto de desenvolvimento para as regiões do Estado de São Paulo: Das 40
Agências de Desenvolvimento Regional previstas pelo governo tucano em 2003, nenhuma foi
criada.
11. Alckmin corta brutalmente os gastos na área social: Apesar do excesso de arrecadação de R$
12 bilhões, durante o período 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No
ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões, já com desenvolvimento
regional não foram gastos R$ 5,8 bilhões.
12. Alckmin ofereceu regime tributário especial, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda,
que dá vazão a fragilidade fiscalizatória para a empresa Daslu, que recentemente teve sua
proprietária presa pela Polícia Federal por crimes de sonegação fiscal e evasãode divisas. Vale
mencionar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja e chegou até a cortar a fita
inaugural.
13. Ao longo do desgoverno tucano de Geraldo Alckmin houve redução de 50% no orçamento de
pesquisa do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O instituto, que existe há 106 anos,
financia pesquisas para o desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da
indústria paulista. Em julho deste ano já foram demitidos do IPT 10% de seus funcionários e até
janeiro de 2006 serão mais 5%. Este foi mais um dos fatores da redução da participação do PIB
de SP no total do Brasil.
14. Alckmin extinguiu cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir
R$ 3 milhões e impediu a matrícula de 5.000 alunos que agora estão muito mais longe da
formação superior graças ao PSDB.
15. Alckmin vetou dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a Educação de SP. A “canetada”
do des-governador anulou a votação dos parlamentares do Estado principalmente para o ensino
superior e técnico. Geraldo mente deslavadamente ao afirmar que investe 33% em Educação
quando na verdade só investe o mínimo determinado pela constituição Estadual, que é de 30%
do orçamento.
16. Dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) demonstram que a
qualidade do ensino paulista é pior que a média do Brasil. Segundo esta fonte oficial a
porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representam 41,8%
do total de alunos do estado. Ao passo que em nível nacional os alunos que se situam nestes
mesmos estágios representam 5,6% do total. Portanto, levando-se em consideração este
indicador relevante e oficial o desempenho da educação gerenciada por Alckmin é 86,6% pior que
a do Brasil.
17. O programa de transferência de renda de Alckmin atende a 60 mil pessoas com um benefício
médio de R$ 60, ao passo que o mesmo programa que foi levado a cabo na capital paulista pela
prefeita Marta Suplicy atende a 176 mil famílias com umcomplemento de renda de R$ 120.
Portanto o que foi pago só pela cidade de SP, durante a gestão anterior, a cada família é o dobro
do que é pago pelo PSDB e o mesmo modelo de programa atinge 14 vezes mais famílias. Desta
forma o programa de Alckmin é em menor quantidade e menor qualidade.
18. Após mais de 10 anos de PSDB em São Paulo, escolas estaduais continuam sem distribuição
gratuita de uniformes, material escolar e sem transporte, ao contrário do que ocorreu quando a
prefeita Marta Suplicy governou a capital.
19. Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, aumentou a taxa de
licenciamento veicular em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno.20.
Comissão de fiscalização e controle da Assembléia legislativa paulista rejeitou as contas do
governador de 2004. Entre outros, os principais motivos encontrados estão um saldo acumulado
de R$ 209 mi dos recursos do FUNDEF que jamais foram investidos na educação e cujo destino
se desconhece. Também foi verificado que o custo das internações aumentaram ao mesmo
tempo em houve diminuição do tempo das internações. Este é o modelo de gerência de
Geraldo.
21. Governador Alckmin veta projeto de lei que institui normas para a garantia efetiva e
democrática da participação popular em audiências públicas e elaboração do Orçamento do
estado. Esta medida de Geraldo é portanto totalitária, anti-democrática, anti-participativa e
contrária à liberdade do contribuinte que é impedido de decidir quanto ao orçamento de seu
próprio Estado.
22. O investimento em saúde no desgoverno de Geraldo não atinge sequer 12% da receita de
impostos, desrespeitando assim o mínimo que foi determinado em lei a ser investido no setor.
Este escândalo a tucanagem sorrateiramente maquia, retirando dessas receitas estaduais os R$
1,8 bilhão que o governo estadual recebe pela lei Kandir. Desta forma a saúde paulista deixa de
receber R$ 1,8 bilhão graças a péssima gerência de Geraldo Alckmin.23. Mais grave ainda,
desafiando a lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Alckmin contabilizou nas
contas da saúde programas que não guardam nenhuma relação com este setor, tal como serviços
públicos a detentos em penitenciárias e portanto, mais uma vez maquiando o orçamento para
reduzir investimentos na saúde.
24. As grandes conseqüências da inexistência de políticas públicas na saúde e seu sub-
financiamento é a flagrante precarização dos serviços. Basta verificar que há leitos desativados e
desocupados (por falta de pessoal e material): só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos
leitos estão ocupados e maioria deles estão desativados
.25. Devido à incompetência de Alckmin, o Hospital Sapopemba tem aproximadamente 90% de
seus leitos desocupados e quase todos desativados.
26. A média salarial paga aos servidores estaduais da saúde chega a ser 47% mais baixo que o
pago pela rede municipal durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. Os salários aviltados e
humilhantes pagos pelo desgoverno de Alckmin aos servidores motivaram uma longa greve do
pessoal da saúde e os postos de atendimento abandonados (como na Várzea do Carmo), aumento
de filas e dificuldades para marcar consultas.
27. Mais um descalabro do desgoverno de Geraldo é o esqueleto de alvenaria armado na Av. Dr.
Arnaldo na capital paulista. O tão prometido Hospital da Mulher está há 10 anos apenas no papel
e Alckmin ainda tem a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio propagandeando
sua nunca alcançada inauguração. Mas o tucano promessinha está dando uma outra utilidade ao
esqueleto que está sendo usado como reduto para usuários de drogas e ladrões para aumentar
ainda mais a criminalidade.
28. A tucanagem alardeia em suas peças publicitárias eleitoreiras a construção de unidades do
Acessa SP. Há mais de 10 anos no poder em São Paulo o saldo da tucanagem é de 1 Acessa Sp
para cada 158.102 habitantes. Em 4 anos de gestão na prefeitura da capital paulista esta
proporção é de 1 Telecentro para cada 83.333 habitantes. Portanto, proporcionalmente a cidade
de SP ao longo da gestão Marta Suplicy obteve um desempenho 90% melhor que Geraldo
Alckmin. E isso sem contar que nos do município há em média 20 computadores em cada
unidade e nos de Geraldo Alckmin há apenas 15.29. Desgoverno de Geraldo Alckmin é o
responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil em comparação com todos os demais
estados da federação, segundo a ONU. São mais de 1 milhão e duzentas mil moradias que faltam
ao povo paulista. Dados revelam um fato escandaloso: desde o ano de 2000 o governo de SP não
cumpre lei do parlamento estadual que determina no mínimo 1% do orçamento em
investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados por Geraldo já chega a R$ 548
milhões, o que explica este déficit e também o fato de que 82% das unidades prometidas por
Alckmin não foram construídas.
30. Incompetência de Geraldo Alckmin fez com que o Estado de São Paulo caísse uma posição no
Ranking do IDH estadual. A queda vertiginosa foi de segundo para terceiro maior IDH estadual
do Brasil. Isso significa que a evolução da saúde, educação e renda do atual segundo colocado
superou e muito a de São Paulo ao longo do desgoverno do PSDB. Enquanto o Estado de Santa
Catarina saltou de quinto para segundo no período 1991 e 2000, o desempenho de SP foi
medíocre. Seguindo o ranking de IDH mais alto do país, vem Santa Catarina em segundo lugar,
com índice de 0,832; São Paulo em terceiro, com 0,82; Rio Grande do Sul em quarto, com 0,814;
Rio de Janeiro em quinto, com 0,807. Este é o resultado da gerência tucana: Regressão social
brutal.
31. Tucanos têm o pior desempenho na construção do Metrô: Desde a construção do primeiro
trecho do Metrô, em 14 de setembro de 1974, São Paulo já passou pela administração de oito
governadores. Nestes 30 anos de operação comercial o governo do PSDB foi o que apresentou
pior desempenho na construção de quilômetros de linhas do Metropolitano. Desde que estão no
poder público estadual, há quase 10 anos, tucanos fizeram 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média
de 1,9 km/ano da companhia. Logo, o PSDB construiu 36% menos quilômetros que a média de
todas as demais gestões.
32. Reajustado por Alckmin, metrô de São Paulo é um dos mais caros do mundo: o reajuste das
tarifas de metrô, trens metropolitanos e ônibus intermunicipais em São Paulo ficaram em até
55% superiores ao aumento da inflação registrado em igual período, ou seja, nos últimos 24
meses que antecederam a data do reajuste, segundo o indexador IPCA. Com o aumento, o metrô
de São Paulo passa a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando a rede subterrânea de transporte
do Rio de Janeiro, que cobra R$ 2 por bilhete. Já em Belo Horizonte e Porto Alegre, viajar de
metrô custa bem menos: respectivamente R$ 1,20 e R$ 1,10. Entre as principais metrópoles
mundiais, São Paulo também possui o metrô proporcionalmente mais caro. Ao deixar o metrô
paulistano entre os mais caros do planeta, através de sucessivos reajustes, o governo de São
Paulo deixou claro seu total descompromisso com o acesso ao transporte público.
33. O governo de Geraldo Alckmin continua a aprovar seu pacote de ataques à educação. Após
vetar o aumento em 1%, passando por cima do aprovado na Assembléia Legislativa de LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de reduzir a verba da educação estadual por ao
seu menor índice em quatro anos, Alckmin fez manobra orçamentária de contabilizar desconto
de tarifa como sendo investimento na educação e dessa forma reduzindo o montante que de fato
deveria estar sendo destinado a esta pasta. Este fraude contábil resulta em transferência de
orçamento do setor de transportes para e educação, o que significa um corte brutal na magnitude
de R$ 32 milhões. Para se ter um parâmetro da redução de gastos o montante é de cerca de 10%
dos gastos do governo nas instalações de todas as escolas estaduais no ano de 2004. Este é,
portanto mais um ataque de Alckmin a educação paulista.
34. Fita envolve governador Geraldo Alckmin em compra de voto: Diálogo telefônico entre os
deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal Thomeu (PTB-SP) evidencia
flagrante esquema de compra de votos na Assembléia Legislativa de São Paulo, envolvendo
diretamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O diálogo, gravado, ocorreu às vésperas da
eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, vencida por Rodrigo Garcia
(PFL) em 15 de março deste ano. A gravação foi divulgada em 06/07/05 em matéria da
repórter Laura Capriglione no jornal Folha de S.Paulo.
35. Durante 12 anos de PSDB, foram demitidos 60 mil professores O valor da hora aula no
Estado é uma vergonha, e não passa de R$ 5,30! Somando isso Alckmin tem inaugurado Fatecs
de “fachada”, que não têm condições de “fachada”, que não têm condições mínimas de
funcionamento.
36. No governo de Covas/Alckmin mais famílias foram expulsas do campo do que assentadas. Da
promessa de assentar 8 mil famílias apenas 557 foram assentadas, sem convênio com o Incra.
Outro descaso acontece na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas mas,
desde 1999, só foram feitas 37.665 unidades.
37. Alckmin promove a maior operação abafa de CPI`s deste país, em meio ao mar de lama da
corrupção de seu governo: Já são 58 as Comissões Parlamentares de Inquérito paradas na
Assembléia Legislativa de São Paulo. Investigações relevantes – como a denúncia de
irregularidade na Febem, nas obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, na CDHU e no trecho
oeste do Rodoanel – estão engavetadas. Somente no caso da obra de rebaixamento da calha do
rio Tietê, foram registrados aditivos contratuais que ultrapassam o limite legal de 25%. O valor
do contrato para a obra era inicialmente de R$ 700 milhões e seu custo efetivo ultrapassou R$ 1
bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento da obra saltou de R$ 18,6 para
R$ 59,3 milhões – mais de 200% de aumento. O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt, em
documento divulgado à imprensa, declara que os autos ferem os princípios da administração
pública.
38. Corrupção tucana na CDHU: O TCU (Tribunal de Contas da União) também detectou
irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou
seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência de atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista
de Geraldo Alckmin.
39. Desgoverno de Geraldo Alckmin comete mais um ilícito, desta vez na Eletropaulo:
irregularidades no empréstimo conferido à Eletropaulo pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social). Privatizada em 1998, a empresa acumulou dívida superior
a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o banco. Em 2001, a Eletropaulo lucrou US$
273 milhões, enquanto em 2002 houve prejuízo de US$ 3,5 bilhões. E a empresa enviou US$ 318
milhões ao exterior, de 1998 a 2001.
40. Alckmin favorece Ecovias em R$ 2,6 mihões: A Ecovias, empresa que administra o sistema
Anchieta-Imigrantes, deverá ter uma arrecadação adicional de R$ 2,6 milhões por ano com o
“arredondamento para cima” feito pelo governador Geraldo Alckmin no reajuste do pedágio.
Como a tarifa anterior era de R$ 13,40, a aplicação de 9,075% do IGP-M elevaria o valor para
R$ 14,61. Na hora de estabelecer o preço final, o governador arredondou em R$ 0,19 para cima,
o que fere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim, em uma hora serão arrecadados
mais R$ 309,70. Em um dia, R$ 7.432, que multiplicados por 30 resultarão em R$ 222.984 ao
mês. Após 12 meses, serão mais R$ 2.675.808,00. Mas o dado irrefutável é que a empresa irá
arrecadar uma quantia significativa. E o mais absurdo é que o governador, ao invés de defender
os interesses da população, adota uma postura que beneficia um grupo empresarial em
detrimento ao usuário da rodovia.
41. Alckmin veta estacionamento gratuito nos shoppings de SP: Os motoristas de São Paulo não
terão estacionamento gratuito nos shoppings da cidade. O governador Geraldo Alckmin vetou o
projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos shoppings e hipermercados.
42. Tucano Alckmin usa Tropa de Choque e Cavalaria contra estudantes em São Paulo: As
imediações da Assembléia Legislativa de São Paulo se transformaram numa praça de guerra
depois que o governo do Estado resolveu usar a Tropa de Choque e a Cavalaria para reprimir
uma manifestação de aproximadamente 500 estudantes, funcionários e professores de
universidades paulistas. Os estudantes e representantes do movimento intitulado Fórum das
Seis foram à Assembléia para acompanhar as discussões em torno da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Eles querem que os deputados derrubem o veto do governador Geraldo Alckmin ao item que
aumenta os recursos para o ensino superior estadual.
43. Desgoverno de Alckmin gasta R$5,5 milhões com obra em aeroporto "fantasma": O governo
Alckmin (PSDB) gastou R$ 5,5 milhões para concluir a reforma em dezembro do ano passado do
aeroporto estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. A
estrutura que tem capacidade para receber até um Boeing 737, com cem passageiros a bordo,
recebeu apenas cinco pessoas, em média, a cada dia, entre janeiro e julho deste ano. Segundo o
jornal Folha de S.Paulo, há dias em que não há nenhum pouso ou decolagem em Itanhaém.
Entediados, funcionários fazem palavras cruzadas e alguns até cochilam nas dependências do
aeroporto no horário de serviço.
44. Alckmin faz redução generalizada de investimentos públicos: apesar do excedente de
arrecadação de 2001 a 2004 ter chegado a aproximadamente R$ 13 bilhões, o Estado deixou de
gastar cerca de R$ 1,5 bi na Saúde; R$ 4 bi na Educação; R$ 705 milhões na Habitação; R$ 1,8
bilhão na Segurança Pública; R$ 163 milhões na área de Emprego e Trabalho.
45. Agricultura deixou de investir R$ 51 milhões, em 2004: A Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, do desgoverno de Geraldo Alckmin, deixou de aplicar em 2004 cerca de R$ 51
milhões disponibilizados em seu orçamento, correspondendo a 9,51 % de sua dotação inicial.
Programas de grande expressão social como os da área de Alimentação e Nutrição, devolveram
dinheiro no final do ano, não cumprindo suas metas físicas. Esses recursos não aplicados
poderiam ter sido convertidos em mais 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros
de leite por mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário