Dinheiro da União à disposição do governador José Serra , não era aplicado na
reforma agrária
O governo Lula decidiu assumir parte das atividades que o governador José Serra (PSDB) vinha
desempenhando na execução da reforma agrária no Estado.
Agora, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) não terá mais exclusividade nas
tarefas de vistoriar áreas que podem ser destinadas para a instalação de assentamentos rurais,
arrecadá-las e, mais tarde, dar assistência técnica aos assentados.
São Paulo é visto como o Estado em que o projeto do governo Lula está dando certo.
Nos últimos anos, o Incra intensificou o assentamento de famílias e iniciou um intenso processo
de terceirização de serviços.
O órgão federal já ultrapassou o Itesp em número de famílias assentadas, embora o Estado ainda
administre o maior número de assentamentos. São 131 assentamentos estaduais, com 6.488
famílias.
O Incra já chegou a 109 assentamentos, com 9.529 famílias. Do total de assentamentos federais,
66 foram feitos no governo Lula, reunindo 5.343 famílias. Destes, 43 estão na região de
Andradina, oeste paulista.
Nas ações de governo Lula o assentado ganha direito a verba para investir na infraestrutura do
lote, na produção agrícola, na construção de moradia e em sistemas de abastecimento. Tem ainda
a garantia de vender a produção para o próprio governo.
São Paulo se tornou uma das principais apostas do projeto de reforma agrária do Presidente Lula
"Estamos fazendo praticamente um assentamento por mês." diz Raimundo Pires da Silva
Desde 2003, o Incra repassou cerca de R$ 6 bilhões para assentar famílias no Estado. Quase toda
a verba ficava à disposição do Itesp para custear desapropriações e indenização de benfeitorias
em terras públicas. Parte do recurso bancava convênios para vistorias em áreas a serem
desapropriadas.
O superintendente justificou as mudanças como exigência dos órgãos de controle, que
recomendaram a contratação de serviços com licitação no lugar dos convênios. "Assim que
tivermos recursos para as vistorias vamos fazer as licitações. E quando o Itesp nos oferecer as
áreas, faremos convênio especificamente para aquele tipo de aquisição e mobilizaremos o
recurso", diz Silva.. Ele alega também que, como o dinheiro ficava à disposição do governador
José Serra , e que, não era aplicado e voltava para a União.
Parceria
O Incra vai ampliar sua ação no Pontal do Paranapanema, principal reduto de atuação do
governo José Serra .Dos 131 assentamentos estaduais, 93 estão nessa região, que concentra
também o maior número de conflitos. De acordo com Silva, o órgão vai atuar até mesmo na
obtenção de terras públicas, o que vinha sendo feito com exclusividade pelo Itesp.
O superintendente destacou que isso não significa abrir mão da parceria "vitoriosa" com o
instituto.
Recentemente, o Incra instalou núcleos de apoio em Teodoro Sampaio, Mirante do
Paranapanema e Presidente Epitácio, cidades que têm escritórios do Itesp.
De acordo com levantamento divulgado por pesquisadores da Unesp, São Paulo é o Estado onde
os movimentos de sem-terra se mostram mais atuantes em todo o País. No primeiro semestre,
enquanto as invasões de terra declinavam em outras regiões, em São Paulo subiam quase 80%
em relação ao mesmo período de 2008.
Com informações da Agência Estado
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