RODRIGO SILVEIRINHA UM DOS FISCAIS ENVOLVIDOS NO PROPINODUTO
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre
US$ 20 milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8 milhões)
que foram desviados no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro e
que começou a ser investigado em 2002.
Caso a negociação se efetive, esse será "o maior valor que o Brasil já obteve em fundos
repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra.
Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1
milhões).
O processo na Suíça foi aberto pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia Geral da União.
O governo do Rio não quis entrar no processo e, por isso, pode ficar sem receber os valores
recuperados.
O dinheiro ficaria integralmente com a União.
A investigação do caso teve início na Suíça, em 2002, quando a procuradoria da confederação
começou a apurar depósitos suspeitos de US$ 33,4 milhões feitos por quatro auditores federais e
quatro fiscais de renda do Rio de Janeiro
.Em 2003, a Justiça condenou 22 réus por crimes como lavagem de dinheiro, remessa ilegal ao
exterior e corrupção.
No processo, um dos fiscais, Rodrigo Silveirinha, arrolou como testemunha de defesa o ex-
governador Anthony Garotinho.
Não foi provado, porém, o envolvimento de políticos.
O valor que virá da Suíça está indefinido porque os dois governos ainda discutem qual acordo
internacional será usado para repatriar o dinheiro.
O Brasil prefere a Convenção de Mérida, um tratado global contra a corrupção assinado em 2003
e ratificado pelo Brasil em 2006. Ela permite que o valor integral desviado retorne ao país onde
ocorreu a corrupção.
Outra possibilidade é que seja usado um acordo que o Brasil assinou com a Suíça há cinco anos,
que prevê que o país fique com um percentual do dinheiro confiscado, já que foram os
procuradores de lá que rastrearam os depósitos. Mesmo que a Suíça aceite a Convenção de
Mérida, os US$ 34,5 milhões bloqueados não devem voltar integralmente, pois o Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional terá de pagar honorários a um escritório
suíço de advocacia.
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