O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília.
Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi
Secretário da Fazenda no Distrito Federal.
Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da
FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo
do Conselho Nacional de Justiça.
Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas
manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é
importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos
governos Fernando Henrique Cardoso.
Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos
casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa
entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão
de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:
- Não passam de factóides.
Não passam de uma farsa.
Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-
Secretário da Receita Federal de FHC:
-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do
entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua
própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo
regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a
data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.
E o caso Dilma/Lina?
- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era
banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado
e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode
fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como
infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.
E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes
contribuintes?
-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.
Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de
perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:
- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma
pressionaram a Receita?
Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando
Sarney?
Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados
no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos
anteriores e qual foi o volume de lançamentos?
A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos
casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?
Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando
Henrique Cardoso:
Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal
por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se
imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso
das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu
compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa
suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.
Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide.
E por quê?
Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o
de competência.
Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....Eu faço um registro competência... quer dizer
o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que
foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência,
a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu
diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a
diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.
Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de
gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas
declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.
Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida
na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR:
Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para
variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom
lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do
imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.
para especialistas.
Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o
governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar
explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide
Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes
contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha.
Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou
"contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.
O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.
Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de
fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.
Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.
Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os
casos da Petrobras, um atrás do outro.Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam,
acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010.
São factóides de vida curta.
Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.
Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma
Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de
haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos
como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações:
ou era algo muito grave ou algo banal.
Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria
ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o
diálogo.
Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser
qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.
À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como
essa que o senhor tá dizendo não são ditas?
Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...Eu não sei
porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...
Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de
simulacros que o senhor aponta?
Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma
pressionaram a Receita?
Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney?
Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro
semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de
lançamentos?
Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que
tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?
Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.
Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um
amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e
esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo,
algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma
farsa.
Terra Magazine ----
Medeiros: Antes de depor, Lina foi ao apartamento de Agripino Maia
A ex-secretária da Receita, Lina Vieira, consultou duas vezes o senador José Agripino Maia uma semana antes dela depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A primeira conversa foi por telefone.
A segunda no apartamento do próprio senador em Natal.
Nota do Viomundo:
A blogosfera faz o trabalho que a mídia corporativa deveria ter feito. Não faz por incompetência? Ou porque está engajada em um projeto político? Curiosamente, no sábado, 22, a Folha de S. Paulo publicou uma notinha dizendo que o marido de Lina Vieira foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso. Uma notícia que o Viomundo tinha dado na noite do dia 20, baseando-se no blog Amigos do Presidente Lula. Folha, Estadão, Organizações Globo e Veja estão cometendo harakiri bem diante de milhares de leitores, ouvintes e telespectadores.
Se você acompanha o caso pela blogosfera, já sabe:
1. Lina viajou para Natal no dia 19 de dezembro, supostamente data do encontro entre ela e Dilma Rousseff. Dilma cumpriu agenda pública em Brasília. Quem deu essa notícia primeiro foi a CartaCapital;
2. Levantamento de Stanley Burburinho, publicado no blog do Nassif, a partir da análise das agendas de Dilma e Lina, mostra que nos meses de novembro e dezembro de 2008 houve apenas sete dias úteis em que as duas estavam ao mesmo tempo em Brasília, ou seja, só nessas datas o suposto encontro seria possível;
3. Blogueiros descobriram que Lina, além de casada com um publicitário que foi ministro de FHC, tem uma teia de relações com políticos de seu estado de origem, o Rio Grande do Norte.
E agora, essa: foi à casa de Agripino Maia em Natal. Qual o motivo do encontro?
Atualizado em 24 de agosto de 2009 às 22:03 Publicado em 24 de agosto de 2009 às 15:09do blog do Ailton Medeiros, que fica aqui
Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi
Secretário da Fazenda no Distrito Federal.
Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da
FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo
do Conselho Nacional de Justiça.
Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas
manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é
importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos
governos Fernando Henrique Cardoso.
Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos
casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa
entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão
de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:
- Não passam de factóides.
Não passam de uma farsa.
Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-
Secretário da Receita Federal de FHC:
-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do
entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua
própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo
regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a
data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.
E o caso Dilma/Lina?
- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era
banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado
e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode
fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como
infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.
E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes
contribuintes?
-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.
Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de
perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:
- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma
pressionaram a Receita?
Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando
Sarney?
Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados
no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos
anteriores e qual foi o volume de lançamentos?
A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos
casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?
Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando
Henrique Cardoso:
Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal
por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se
imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso
das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu
compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa
suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.
Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide.
E por quê?
Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o
de competência.
Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....Eu faço um registro competência... quer dizer
o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que
foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência,
a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu
diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a
diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.
Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de
gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas
declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.
Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida
na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR:
Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para
variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom
lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do
imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.
para especialistas.
Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o
governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar
explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide
Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes
contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha.
Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou
"contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.
O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.
Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de
fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.
Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.
Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os
casos da Petrobras, um atrás do outro.Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam,
acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010.
São factóides de vida curta.
Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.
Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma
Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de
haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos
como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações:
ou era algo muito grave ou algo banal.
Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria
ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o
diálogo.
Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser
qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.
À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como
essa que o senhor tá dizendo não são ditas?
Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...Eu não sei
porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...
Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de
simulacros que o senhor aponta?
Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma
pressionaram a Receita?
Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney?
Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro
semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de
lançamentos?
Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que
tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?
Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.
Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um
amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e
esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo,
algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma
farsa.
Terra Magazine ----
Medeiros: Antes de depor, Lina foi ao apartamento de Agripino Maia
A ex-secretária da Receita, Lina Vieira, consultou duas vezes o senador José Agripino Maia uma semana antes dela depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A primeira conversa foi por telefone.
A segunda no apartamento do próprio senador em Natal.
Nota do Viomundo:
A blogosfera faz o trabalho que a mídia corporativa deveria ter feito. Não faz por incompetência? Ou porque está engajada em um projeto político? Curiosamente, no sábado, 22, a Folha de S. Paulo publicou uma notinha dizendo que o marido de Lina Vieira foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso. Uma notícia que o Viomundo tinha dado na noite do dia 20, baseando-se no blog Amigos do Presidente Lula. Folha, Estadão, Organizações Globo e Veja estão cometendo harakiri bem diante de milhares de leitores, ouvintes e telespectadores.
Se você acompanha o caso pela blogosfera, já sabe:
1. Lina viajou para Natal no dia 19 de dezembro, supostamente data do encontro entre ela e Dilma Rousseff. Dilma cumpriu agenda pública em Brasília. Quem deu essa notícia primeiro foi a CartaCapital;
2. Levantamento de Stanley Burburinho, publicado no blog do Nassif, a partir da análise das agendas de Dilma e Lina, mostra que nos meses de novembro e dezembro de 2008 houve apenas sete dias úteis em que as duas estavam ao mesmo tempo em Brasília, ou seja, só nessas datas o suposto encontro seria possível;
3. Blogueiros descobriram que Lina, além de casada com um publicitário que foi ministro de FHC, tem uma teia de relações com políticos de seu estado de origem, o Rio Grande do Norte.
E agora, essa: foi à casa de Agripino Maia em Natal. Qual o motivo do encontro?
Atualizado em 24 de agosto de 2009 às 22:03 Publicado em 24 de agosto de 2009 às 15:09do blog do Ailton Medeiros, que fica aqui
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