Dia 03 de dezembro Décio Freire comemora mais um aniversário.
Desejo a ele muitas felicidades e muitos anos de vida com saúde e paz.
BETINHO DUARTE
Décio Freire e Associados é um escritório de advocacia que atua eminentemente na área
empresarial.
A excelência e originalidade dos serviços prestados levou o escritório a uma posição de destaque
em todo o território nacional.
O perfil de Décio Freire e Associados segue as tendências mundiais quanto à adaptação as
mudanças que a realidade impõe ao setor empresarial.
Nos dias atuais, a configuração do mercado exige que as empresas tenham à disposição
profissionais especialistas e altamente qualificados. Por isto, Décio Freire e Associados conta com
advogados extremamente capacitados, em todas as áreas do direito empresarial, o que assegura
um atendimento pleno às empresas – clientes.
Décio Freire e Associados possui 13 (treze) unidades próprias no Brasil. Dentre elas, escritórios
nas maiores e mais importantes cidades do país (Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo
Horizonte/MG, Brasília/DF, Vitória/ES, Recife/PE, Salvador/BA e Manaus/AM), com mais
quatro unidades nas cidades pólo do estado de Minas Gerais (Uberlândia, Juiz de Fora, Varginha
e Governador Valadares).
Décio Freire e Associados está presente, ainda, nos Estados Unidos, em Washington D.C., onde
desenvolve alianças estratégicas para investimentos no Brasil e outros países, além de promover
assessoramento jurídico a clientes americanos e canadenses com interesse na América
Latina.
Décio Freire e Associados possui mais de 230 empresas, nacionais e multi-nacionais, em sua
Carteira de Clientes, na qual consta, dentre as inúmeras companhias de grande porte para as
quais presta serviços, cinco das dez maiores empresas em atividade no Brasil.
Os mais de 200 advogados de Décio Freire e Associados, possuem ampla experiência na prática
do Direito aplicado às empresas, a ponto de serem efetivamente requisitados pelas mais
importantes empresas brasileiras tendo, sob seu patrocínio, mais de 32.000 processos judiciais e
administrativas.
Os profissionais de Décio Freire e Associados são recrutados em rigoroso exame de seleção, a
partir das melhores faculdades de Direito do país, contando, ainda, com uma grande estrutura
para treinamento e aprimoramento, tais como o GQT – Grupo de Qualidade Total e o NAP –
Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional.Décio Freire, advogado de notório saber em estratégia
negocial, é consultor dos maiores grupos empresariais do país, com profundo conhecimento no
campo da orientação jurídica preventiva, tendo sido o único advogado a ser condecorado com a
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, no ano de 2006, comenda máxima
conferida pelo tradicional Instituto dos Magistrados do Brasil.Ante sua capilaridade Décio Freire
e Associados atua em todo o território nacional e, por ter 11 escritórios próprios no País,
consegue aliar alta qualidade, com pessoalidade e baixo custo.
5º LUGAR PELA ANÁLISE SETORIAL 2009
- AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS NOSSOS CLIENTES,SÓCIOS E COLABORADORES -
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoramento a empresas concessionárias de serviços públicos. Além disto, acompanhamento de processos junto aos tribunais de contas estaduais e da União. Assessoria jurídica em processos de concorrências públicas, licitações e contratações, visando a exploração de serviços de geração e distribuição de energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, rodovias estaduais e federais, obras industriais e prediais.Reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos em licitações e contratos com entes.
DIREITO AMBIENTAL MINERÁRIO
Assessoria e acompanhamento da implantação de projetos, bem como de processos de obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra, e de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental. Além disto, elaboração de defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental e mineraria.
DIREITO CIVIL
Atuação de forma preventiva e judicial no assessoramento a empresas nas áreas do Direito Civil. Elaboração de contratos, promoção de negociação de acordos para solução de pendências comerciais, condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais, cobrança de títulos de crédito, possessórias, locação, responsabilidade civil, danos morais e materiais, etc.
DIREITO COMERCIAL
.Assessoria em processos de liquidação de instituições financeiras, e condução de processos judiciais de concordata e falência, contratos comerciais e ações que envolvam a matéria.
DIREITO DE ENERGIA
Destacada experiência na assessoria jurídica para empresas de petróleo, nas áreas de exploração, prospecção e distribuição petrolífera, bem como para empresas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica. Precursor na assessoria das chamadas bio-energias, tendo uma das mais consultadas equipe de especialistas em crédito de carbono.
DIREITO DE INFORMÁTICA
Assessoria a empresas quanto a crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais através de alguns dos maiores especialistas do país no tema.
DIREITO ELEITORAL
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
DIREITO FINANCEIRO E DE CONCORRÊNCIA
Atuação junto ao CADE e Secretaria de Direito Econômico em processos administrativos e em suas repercussões judiciais, em processos de cartelização, dumping, Lei Anti-trust, direito concorrencial, fusões, aquisições e grupos econômicos.
DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
Serviços de planejamento, orientação de recolhimento de impostos, teses inovadoras, administrativas e judiciais, além de recuperação de créditos passados, visando, ainda, a orientação para a economia tributária, montagem de planejamentos estratégicos, atuação contenciosa administrativa junto a fazendas municipais e estaduais e ante a Receita Federal e judicial.
DIREITO INTERNACIONAL E ARBITRAGEM
Assessoramento a empresas nas mais diversas áreas que possam envolver empresas brasileiras em situações internacionais, bem como disputas que envolvam procedimentos em câmaras arbitrais internacionais, tendo, inclusive, uma coordenação específica a respeito com formação em um dos mais importantes centros de estudo em Direito Internacional e Comunitário da Europa, na Alemanha. Assessoria plena em contratos internacionais, receptivo jurídico de empresas estrangeiras com interesse no Brasil e de empresas brasileiras com interesse em outros mercados, neste caso o que é feito com a participação da unidade de Washington/DC.
DIREITO PENAL
Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, a fim de evitar e minimizar os impactos negativos da legislação. A atual política mundial de regulamentação das atividades econômicas e produtivas tem criado, em níveis jamais vistos, leis penais para o controle das relações entre as pessoas jurídicas de direito privado e entre as pessoas jurídicas e o estado. O Direito Penal avança sobre os outros ramos do direito, responsabilizando cada vez mais os responsáveis pelas gestões empresariais. A sociedade atual é conhecida como ‘sociedade de risco’ e o maior de todos os riscos é o desenvolvimento das atividades econômicas, onde não mais ao estado interessa a quantidade de riquezas geradas, mas a forma em que são geradas estas riquezas. O Direito Penal é enxergado, no atual momento, como o único capaz de enfrentar tamanho desafio, o que impele ao empresário e aos executivos em geral um extremo cuidado na proteção de seus interesses laboriosos. A responsabilidade penal, diferentemente das demais, é pessoal, respondendo a pessoa humana pelos atos, mesmo quando age em nome da corporação. Assim, Décio Freire e Associados possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal Econômico e nos problemas originados de suas atividades produtivas.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE INTERNET
Assessoria a empresas para registro de marcas e patentes, redação de pareceres e atuação em contencioso para a proteção da propriedade intelectual da empresa. Orientação e assessoria relativa a litígios envolvendo a violação de propriedade intelectual pela rede mundial de computadores.
DIREITO SOCIETÁRIO
Orientação e assessoria a empresas, por meio da AGEP – Assessoria em Gestão Empresarial Plena, nos processos de renegociação de dívidas e reestruturação de suas estruturas societárias. Ampla assessoria em negociações, fusões e aquisições de empresas.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Atuação na estratégia de prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e Dissídios Coletivos. Acompanhamento de processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério dO Trabalho e de ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho.
Na Análise Setorial divulgada nessa data pelo Anuário da Advocacia 2009, DÉCIO FREIRE &
ASSOCIADOS melhorou sua classificação atingindo o 5º lugar na lista dos maiores e mais
admirados escritórios de advocacia do País.
A ascensão de 9º. lugar em 2007, para 7º. em 2008 e, agora, a honrosa 5ª. colocação em 2009
demonstram o comprometimento perene com uma filosofia construída com afinco, ao longo dos
últimos anos, baseada em três pilares básicos:
FOCO NO RESULTADO PARA OS CLIENTES;
ATENDIMENTO PERSONALIZADO BUSCANDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL
e GESTÃO BASEADA EM CUSTOS COMPETITIVOS.
Estar entre os 05 do País é motivo de muito orgulho, pelo que agradecemos a cada um de nossos
mais de 400 colaboradores, consultores, sócios e associados.
Tal colocação, entretanto, aumenta, ainda mais, nossa responsabilidade para com a ética, para
com o incremento das questões sociais e para a manutenção de nossa equipe unida em torno de
um mesmo ideal, ou seja, da busca por um Brasil cada vez mais justo e humano.
A nossa campanha institucional, DIREITO DE BRINCAR, que pretende nesse ano arrecadar
mais de 30.000 brinquedos, para o Natal de dezenas de milhares de crianças, é um exemplo
disso.
Agradecemos, também, de uma maneira muito especial, às nossas empresas-clientes que,
consultadas pela referida análise setorial, puderam opinar sobre nossa forma de atuação e
qualificação, bem como a todos aqueles que acreditam em nosso esforço e nos incentivam em
nossa caminhada.
A cada um de vocês nosso MUITO OBRIGADO, afinal a 5ª colocação num País de tantas e tantas
excepcionais bancas de advocacia, não seria possível sem o esforço pessoal de cada um.
Décio Freire & Associados
Conselho Administrativo
- JUNTE-SE A NÓS -
DOE BRINQUEDOS
O advogado Décio Freire iniciou a Campanha Anual
"DIREITO DE BRINCAR"
Décio Freire e Associados é um escritório de advocacia que atua eminentemente na área
empresarial.
A excelência e originalidade dos serviços prestados levou o escritório a uma posição de destaque
em todo o território nacional.
O perfil de Décio Freire e Associados segue as tendências mundiais quanto à adaptação as
mudanças que a realidade impõe ao setor empresarial.
Nos dias atuais, a configuração do mercado exige que as empresas tenham à disposição
profissionais especialistas e altamente qualificados. Por isto, Décio Freire e Associados conta com
advogados extremamente capacitados, em todas as áreas do direito empresarial, o que assegura
um atendimento pleno às empresas – clientes.
Décio Freire e Associados possui 13 (treze) unidades próprias no Brasil. Dentre elas, escritórios
nas maiores e mais importantes cidades do país (Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo
Horizonte/MG, Brasília/DF, Vitória/ES, Recife/PE, Salvador/BA e Manaus/AM), com mais
quatro unidades nas cidades pólo do estado de Minas Gerais (Uberlândia, Juiz de Fora, Varginha
e Governador Valadares).
Décio Freire e Associados está presente, ainda, nos Estados Unidos, em Washington D.C., onde
desenvolve alianças estratégicas para investimentos no Brasil e outros países, além de promover
assessoramento jurídico a clientes americanos e canadenses com interesse na América
Latina.
Décio Freire e Associados possui mais de 230 empresas, nacionais e multi-nacionais, em sua
Carteira de Clientes, na qual consta, dentre as inúmeras companhias de grande porte para as
quais presta serviços, cinco das dez maiores empresas em atividade no Brasil.
Os mais de 200 advogados de Décio Freire e Associados, possuem ampla experiência na prática
do Direito aplicado às empresas, a ponto de serem efetivamente requisitados pelas mais
importantes empresas brasileiras tendo, sob seu patrocínio, mais de 32.000 processos judiciais e
administrativas.
Os profissionais de Décio Freire e Associados são recrutados em rigoroso exame de seleção, a
partir das melhores faculdades de Direito do país, contando, ainda, com uma grande estrutura
para treinamento e aprimoramento, tais como o GQT – Grupo de Qualidade Total e o NAP –
Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional.Décio Freire, advogado de notório saber em estratégia
negocial, é consultor dos maiores grupos empresariais do país, com profundo conhecimento no
campo da orientação jurídica preventiva, tendo sido o único advogado a ser condecorado com a
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, no ano de 2006, comenda máxima
conferida pelo tradicional Instituto dos Magistrados do Brasil.Ante sua capilaridade Décio Freire
e Associados atua em todo o território nacional e, por ter 11 escritórios próprios no País,
consegue aliar alta qualidade, com pessoalidade e baixo custo.
5º LUGAR PELA ANÁLISE SETORIAL 2009
- AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS NOSSOS CLIENTES,SÓCIOS E COLABORADORES -
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoramento a empresas concessionárias de serviços públicos. Além disto, acompanhamento de processos junto aos tribunais de contas estaduais e da União. Assessoria jurídica em processos de concorrências públicas, licitações e contratações, visando a exploração de serviços de geração e distribuição de energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, rodovias estaduais e federais, obras industriais e prediais.Reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos em licitações e contratos com entes.
DIREITO AMBIENTAL MINERÁRIO
Assessoria e acompanhamento da implantação de projetos, bem como de processos de obtenção de alvarás de pesquisa e decretos de lavra, e de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental. Além disto, elaboração de defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental e mineraria.
DIREITO CIVIL
Atuação de forma preventiva e judicial no assessoramento a empresas nas áreas do Direito Civil. Elaboração de contratos, promoção de negociação de acordos para solução de pendências comerciais, condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais, cobrança de títulos de crédito, possessórias, locação, responsabilidade civil, danos morais e materiais, etc.
DIREITO COMERCIAL
.Assessoria em processos de liquidação de instituições financeiras, e condução de processos judiciais de concordata e falência, contratos comerciais e ações que envolvam a matéria.
DIREITO DE ENERGIA
Destacada experiência na assessoria jurídica para empresas de petróleo, nas áreas de exploração, prospecção e distribuição petrolífera, bem como para empresas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica. Precursor na assessoria das chamadas bio-energias, tendo uma das mais consultadas equipe de especialistas em crédito de carbono.
DIREITO DE INFORMÁTICA
Assessoria a empresas quanto a crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais através de alguns dos maiores especialistas do país no tema.
DIREITO ELEITORAL
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
DIREITO FINANCEIRO E DE CONCORRÊNCIA
Atuação junto ao CADE e Secretaria de Direito Econômico em processos administrativos e em suas repercussões judiciais, em processos de cartelização, dumping, Lei Anti-trust, direito concorrencial, fusões, aquisições e grupos econômicos.
DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
Serviços de planejamento, orientação de recolhimento de impostos, teses inovadoras, administrativas e judiciais, além de recuperação de créditos passados, visando, ainda, a orientação para a economia tributária, montagem de planejamentos estratégicos, atuação contenciosa administrativa junto a fazendas municipais e estaduais e ante a Receita Federal e judicial.
DIREITO INTERNACIONAL E ARBITRAGEM
Assessoramento a empresas nas mais diversas áreas que possam envolver empresas brasileiras em situações internacionais, bem como disputas que envolvam procedimentos em câmaras arbitrais internacionais, tendo, inclusive, uma coordenação específica a respeito com formação em um dos mais importantes centros de estudo em Direito Internacional e Comunitário da Europa, na Alemanha. Assessoria plena em contratos internacionais, receptivo jurídico de empresas estrangeiras com interesse no Brasil e de empresas brasileiras com interesse em outros mercados, neste caso o que é feito com a participação da unidade de Washington/DC.
DIREITO PENAL
Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, a fim de evitar e minimizar os impactos negativos da legislação. A atual política mundial de regulamentação das atividades econômicas e produtivas tem criado, em níveis jamais vistos, leis penais para o controle das relações entre as pessoas jurídicas de direito privado e entre as pessoas jurídicas e o estado. O Direito Penal avança sobre os outros ramos do direito, responsabilizando cada vez mais os responsáveis pelas gestões empresariais. A sociedade atual é conhecida como ‘sociedade de risco’ e o maior de todos os riscos é o desenvolvimento das atividades econômicas, onde não mais ao estado interessa a quantidade de riquezas geradas, mas a forma em que são geradas estas riquezas. O Direito Penal é enxergado, no atual momento, como o único capaz de enfrentar tamanho desafio, o que impele ao empresário e aos executivos em geral um extremo cuidado na proteção de seus interesses laboriosos. A responsabilidade penal, diferentemente das demais, é pessoal, respondendo a pessoa humana pelos atos, mesmo quando age em nome da corporação. Assim, Décio Freire e Associados possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal Econômico e nos problemas originados de suas atividades produtivas.
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE INTERNET
Assessoria a empresas para registro de marcas e patentes, redação de pareceres e atuação em contencioso para a proteção da propriedade intelectual da empresa. Orientação e assessoria relativa a litígios envolvendo a violação de propriedade intelectual pela rede mundial de computadores.
DIREITO SOCIETÁRIO
Orientação e assessoria a empresas, por meio da AGEP – Assessoria em Gestão Empresarial Plena, nos processos de renegociação de dívidas e reestruturação de suas estruturas societárias. Ampla assessoria em negociações, fusões e aquisições de empresas.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Atuação na estratégia de prevenção e atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e Dissídios Coletivos. Acompanhamento de processos administrativos junto a Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério dO Trabalho e de ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho.
Na Análise Setorial divulgada nessa data pelo Anuário da Advocacia 2009, DÉCIO FREIRE &
ASSOCIADOS melhorou sua classificação atingindo o 5º lugar na lista dos maiores e mais
admirados escritórios de advocacia do País.
A ascensão de 9º. lugar em 2007, para 7º. em 2008 e, agora, a honrosa 5ª. colocação em 2009
demonstram o comprometimento perene com uma filosofia construída com afinco, ao longo dos
últimos anos, baseada em três pilares básicos:
FOCO NO RESULTADO PARA OS CLIENTES;
ATENDIMENTO PERSONALIZADO BUSCANDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL
e GESTÃO BASEADA EM CUSTOS COMPETITIVOS.
Estar entre os 05 do País é motivo de muito orgulho, pelo que agradecemos a cada um de nossos
mais de 400 colaboradores, consultores, sócios e associados.
Tal colocação, entretanto, aumenta, ainda mais, nossa responsabilidade para com a ética, para
com o incremento das questões sociais e para a manutenção de nossa equipe unida em torno de
um mesmo ideal, ou seja, da busca por um Brasil cada vez mais justo e humano.
A nossa campanha institucional, DIREITO DE BRINCAR, que pretende nesse ano arrecadar
mais de 30.000 brinquedos, para o Natal de dezenas de milhares de crianças, é um exemplo
disso.
Agradecemos, também, de uma maneira muito especial, às nossas empresas-clientes que,
consultadas pela referida análise setorial, puderam opinar sobre nossa forma de atuação e
qualificação, bem como a todos aqueles que acreditam em nosso esforço e nos incentivam em
nossa caminhada.
A cada um de vocês nosso MUITO OBRIGADO, afinal a 5ª colocação num País de tantas e tantas
excepcionais bancas de advocacia, não seria possível sem o esforço pessoal de cada um.
Décio Freire & Associados
Conselho Administrativo
- JUNTE-SE A NÓS -
DOE BRINQUEDOS
O advogado Décio Freire iniciou a Campanha Anual
"DIREITO DE BRINCAR"
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